O secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, disse hoje que o apoio às artes nas Regiões Autónomas, através das majorações anunciadas pela tutela, é "um ato de justiça" e visa "reconhecer os custos da insularidade".

"É uma ideia que o nosso Ministério e em especial a senhora ministra da Cultura, Juventude e Desporto, já anunciou e que, basicamente, visa reconhecer os custos da insularidade", disse hoje o governante à agência Lusa, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, à margem da inauguração do Polo Museológico do Coliseu Micaelense, que reabriu ampliado e remodelado.

Segundo o governante, "fazer uma peça de teatro nos Açores ou na Madeira e trazer eventualmente artistas de fora, ou mesmo conseguir montá-la nestas zonas mais ultraperiféricas da Europa e periféricas do nosso continente, nas ilhas, sobretudo nos Açores, em especial nos Açores, custa muito mais do que fazê-lo numa zona mais metropolitana" ou numa outra zona do continente.

"E, portanto, esse é um reconhecimento de justiça. É um ato de justiça que se pretende trazer para as regiões autónomas, majorando aquilo que são os apoios que o nosso sistema de apoio às artes já determina, em função deles acontecerem e serem propostos e programados e apresentados por companhias, neste caso das regiões autónomas", explicou Alberto Santos.

Pouco antes, no discurso que proferiu, o secretário de Estado da Cultura afirmou que a reforma que o Governo da República está neste momento a desenvolver no que diz respeito ao apoio às artes, "procura criar condições de maior equilíbrio territorial" e reconhece "a realidade própria das regiões autónomas" através de uma majoração dos projetos desenvolvidos.

"Porque entendemos [o Governo] que a distância geográfica nunca deve transformar-se numa distância de oportunidade", disse.

Em maio, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto anunciou que o Governo está a rever o modelo de apoio às artes, para este passar a incluir, entre outros, "mecanismos de atualização dos apoios em função da inflação".

Associações representativas do setor da Cultura pediram à tutela, no final do ano passado, que os valores dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes), na modalidade quadrienal, que podem agora ser renovados automaticamente, fossem atualizados anualmente à taxa de inflação.

De acordo com a ministra Margarida Balseiro Lopes, numa audição no parlamento, essa atualização está prevista na revisão do modelo de apoio às artes que está a ser preparada pela tutela.

Além da "criação de um mecanismo de atualização anual dos apoios sustentados quadrienais, indexado à evolução do índice de preços do consumidor", a revisão prevê também, por exemplo, "a introdução de majorações específicas para as regiões autónomas, para colmatar custos acrescidos por causa da insularidade".

A alteração relativa aos apoios quadrienais deve produzir efeitos no próximo ciclo (2027-2030).