Existem discussões na União Europeia que parecem distantes da vida das pessoas até serem repercutidas no preço de uma viagem, no custo de um produto no supermercado, numa empresa que não consegue competir, num jovem que parte para estudar e não regressa, ou numa família que sente que viver numa ilha significa ter sempre menos opções.

Fui recentemente designado relator do Parlamento Europeu para um relatório sobre o papel da Política de Coesão no apoio às Regiões Ultraperiféricas. Algo que assumo com muita vontade, pela importância que isso tem para o nosso país e em particular para Madeira e para os Açores, e pelo facto da Comissão Europeia estar a preparar uma nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, a ser apresentada ainda este ano.

Enquanto relator, vou defender que esta renovação estratégica tem de partir de uma ideia simples. Viver numa região ultraperiférica não pode significar viver com menos direitos, menos oportunidades ou menos futuro.

A Estratégia atualmente em vigor, apresentada pela Comissão Europeia em 2022, não dá respostas aos desafios que surgiram desde então.

Vivemos hoje uma crise energética. O impacto no preço dos combustíveis é especialmente pesado nas RUP, que estão dependentes do transporte marítimo para o acesso a bens. É uma das razões pelas quais precisamos de programas específicos para estas regiões na área dos transportes.

A Comissão Europeia, na proposta para o Quadro Financeiro Plurianual, vai no sentido oposto, eliminando programas, como o POSEI, que estão dedicados especificamente às RUP. Uma das minhas prioridades neste relatório será reforçar a posição do Parlamento contra esta proposta e defender mais programas específicos, nomeadamente na área dos transportes, para estas regiões.

Vou também defender que a posição geográfica das RUP não pode ser vista como desvantagem. Pelo contrário, as RUP dão à UE presença no Atlântico, nas Caraíbas, na América do Sul e no Índico. Alargam o espaço marítimo europeu, aproximam a Europa do mundo, reforçam a nossa capacidade de cooperação, vigilância, investigação e proteção dos oceanos.

Isto cria, também, desafios. É preciso reforçar a defesa do nosso espaço marítimo, algo que ficou claro nos últimos anos com a crescente presença de navios da frota fantasma russa em águas europeias e nacionais. Estes são navios, muitas vezes em más condições, utilizados pela Rússia para fugir às sanções. É também fundamental assegurarmos a soberania das infraestruturas essenciais das RUP, como os portos, que não devem ser controlados por empresas sediadas em países terceiros, como a China, pois isso cria vulnerabilidades não apenas para as RUP, mas para toda a Europa.

No que toca à Política de Coesão, esta tem tido um papel fundamental na construção e modernização de infraestruturas, na manutenção de serviços e na promoção do desenvolvimento económico e social. No próximo orçamento europeu, tem de ser reforçada, sendo mantidos os apoios específicos, regras adaptadas e uma visão que reconheça as RUP como parte essencial do futuro da UE.

Eu quero que os jovens madeirenses e açorianos escolham ficar. Quero que possam estudar fora e regressar. Quero que possam criar empresas nas suas ilhas sem serem penalizados pela distância. Quero que possam trabalhar em setores mais qualificados e mais bem pagos.

As regiões ultraperiféricas não estão fora da Europa. São Europa. Cabe-nos garantir que o seu futuro não é decidido sem nós.