Polícias denunciam jornadas superiores a 17 horas durante o Rali da Madeira
A acumulação de horas de serviço durante eventos realizados no Verão volta a motivar críticas entre agentes da PSP
As queixas de elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Madeira relativamente ao excesso de trabalho voltaram a surgir em plena época de Verão, desta vez com críticas dirigidas à gestão do policiamento de grandes eventos, nomeadamente do Rali da Madeira.
Numa denúncia à qual o DIÁRIO teve acesso, é mencionada a realização de jornadas de serviço superiores a 17 horas, com alertas para o impacto que o cansaço poderá ter na capacidade de decisão dos profissionais e, consequentemente, na segurança de polícias e cidadãos.
As críticas surgem poucos dias depois de o DIÁRIO ter noticiado, nas edições impressas do dia 17 e 19 deste mês, uma denúncia anónima subscrita por um grupo de agentes, na qual eram apontadas alegadas irregularidades na organização dos serviços gratificados, acusando o Comando Regional da PSP da Madeira de recorrer a alterações nas escalas para assegurar policiamentos em eventos, apesar da falta de voluntários.
Na altura, os denunciantes consideravam que a escassez de efectivos estava a ser compensada à custa do descanso dos polícias, alegando que a situação configurava uma violação dos direitos laborais e colocava em causa a segurança dos operacionais, devido ao desgaste físico e mental provocado pela acumulação de horas de serviço.
Em resposta ao DIÁRIO, o Comando Regional da PSP rejeitou todas as acusações de ilegalidade, garantindo que a gestão dos serviços remunerados e das escalas é efectuada em conformidade com a legislação e com os regulamentos internos da instituição.
As autoridades esclareceram ainda que a obrigatoriedade de assegurar serviços gratificados mantém-se quando não existem voluntários em número suficiente para garantir o policiamento de eventos que exigem segurança pública, acrescentando que estes serviços são remunerados e que a sua realização está prevista nos normativos em vigor.
O Comando Regional sustentou igualmente que as alterações às escalas podem ocorrer por necessidades operacionais, como baixas médicas, formação ou eventos extraordinários, defendendo que essa gestão é feita de forma "criteriosa, equilibrada e transparente".
Apesar dessa posição oficial, as novas queixas demonstram que o descontentamento entre alguns profissionais continua a fazer-se sentir, sobretudo durante os meses de Verão, altura em que a realização de festas populares, provas desportivas e grandes eventos, como o Rali da Madeira, aumenta significativamente as necessidades de policiamento.
Importa salientar que, ao longo dos últimos anos, este é um assunto que o DIÁRIO noticia e os sindicatos e agentes da PSP têm apontado, de forma recorrente, a escassez de efectivos e o recurso frequente aos serviços extraordinários como uma das principais causas da sobrecarga de trabalho registada na Região durante estes períodos,
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