O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) manifestou publicamente a sua indignação perante o que considera ser “mais um episódio de tratamento discriminatório” aplicado aos trabalhadores da Universidade da Madeira (UMa) e dos Serviços de Acção Social (SASUMa) em relação aos restantes funcionários públicos da Região Autónoma da Madeira.

Em nota de imprensa assinada pelo coordenador da delegação da Madeira, Nelson Pereira, a estrutura sindical defende que a instituição de ensino superior, apesar de estar sob a tutela do Governo da República, exerce a sua actividade no arquipélago e, por isso, “deveria aplicar o regime laboral vigente na Região, garantindo igualdade de tratamento aos seus trabalhadores”.

A posição do sindicato surge em reacção à recusa da Reitoria em atribuir aos funcionários da UMa e dos SASUMa os dias de tolerância de ponto concedidos pelo Governo Regional da Madeira, por ocasião do Rali Vinho Madeira. Para o STFPSSRA, trata-se de uma “decisão que revela uma incompreensível falta de sensibilidade institucional”, salientando que a medida ocorre num período em que não há actividade lectiva e durante um dos maiores eventos culturais e desportivos da ilha.

O sindicato recorda que a reitoria da UMa tem adoptado uma “prática reiterada” que conduz a situações de desigualdade no acesso a direitos laborais. Entre os exemplos apontados estão a aplicação do salário mínimo nacional em vez do salário mínimo regional, a adopção do regime de férias da República em detrimento do regime regional e, agora, a não adesão às tolerâncias de ponto decididas pelo Executivo madeirense.

Segundo a estrutura representativa, a opção do Reitor ignora o bem-estar dos trabalhadores e as orientações nacionais para a conciliação da vida profissional e familiar, as quais procuram promover a “satisfação, motivação, bem-estar e melhor qualidade de vida”. O sindicato sublinha ainda que o encerramento dos serviços no referido período não traria prejuízos para o funcionamento da academia, funcionando de forma semelhante ao que já acontece aos domingos ou aquando das tolerâncias atribuídas pelo Governo da República.

Ao classificar a postura da Reitoria como “discriminatória, injusta e de má-fé institucional”, o STFPSSRA lamenta que a instituição não reconheça o princípio da igualdade nem mostre respeito pelos seus quadros. A delegação regional do sindicato conclui garantindo que continuará a acompanhar o caso e a defender “com firmeza” os direitos dos trabalhadores da universidade açoriana e madeirense.