Ontem, o leilão de animais decorria como tantos outros na Feira Agropecuária da Madeira, que encerra hoje as portas. Os animais eram apresentados, os produtores acompanhavam atentamente cada proposta e os valores iam subindo ao ritmo dos gestos lançados entre a assistência. Até que, no último arremate, uma das licitações partiu de onde poucos esperavam.

Ora de quem? Surpresa das surpresas. Pelo menos para alguns que ali estavam a presenciar não queriam acreditar no que os seus olhos viam. Rapidamente a dica chegou ao DIÁRIO.

Nuno Maciel, secretário regional da Agricultura e Pescas, entrou no leilão e apresentou um lance de 150 euros por um borrego, justamente a última oferta que acabou por ser a vencedora.

O momento, captado na gravação da transmissão em directo do próprio leilão, surpreendeu alguns dos produtores presentes e levantou de imediato uma pergunta: estaria o governante a participar efectivamente na compra do animal ou tratava-se apenas de um gesto simbólico de apoio à organização?

As declarações públicas feitas pelo próprio secretário regional, audíveis na gravação, ajudam a esclarecer o episódio.

Nuno Maciel confirmou que ofereceu 150 euros do seu próprio dinheiro à Associação de Criadores de Gado das Serras do Poiso. Depois de garantir a licitação, porém, não levou o animal consigo. Devolveu o borrego à associação, permitindo que este regressasse ao leilão e pudesse ser novamente licitado.

Na prática, o secretário regional entregou o valor correspondente ao lance, mas prescindiu do animal. O dinheiro reverteu para a associação e o borrego mantém-se na sua posse, podendo gerar uma nova receita.

“Ofereci 150 euros meus à associação, devolvi-lhes o borrego e ainda me veio dar um abraço”, explicou Nuno Maciel, algum tempo depois ao DIÁRIO, esclarecendo que faria a transferência através da sua conta pessoal.

O governante enquadrou a decisão como uma manifestação de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Associação de Criadores de Gado das Serras do Poiso, não apenas no acompanhamento dos animais e da actividade pecuária, mas também na manutenção do gado ordenado nas zonas altas e no contributo que esse trabalho representa para a protecção das serras madeirenses.

Nuno Maciel transmitiu ainda à associação que poderia continuar a contar com o apoio do Governo Regional, destacando o papel dos criadores na preservação da paisagem, no bem-estar animal, na prevenção e na defesa do património rural da Região Autónoma da Madeira.

Mas podia um secretário regional participar no leilão?

A legislação que regula o exercício de funções dos titulares de cargos políticos estabelece incompatibilidades, impedimentos e regras destinadas a evitar conflitos de interesses ou a obtenção de benefícios indevidos. Não contém, contudo, uma proibição geral que impeça um governante de participar, a título particular e com dinheiro próprio, num leilão desta natureza. (Diário da República)

Neste caso, o secretário não recebeu qualquer benefício patrimonial resultante da licitação, uma vez que devolveu o animal à associação e assumiu o pagamento com recursos pessoais. O gesto teve a natureza de um apoio financeiro à entidade organizadora, ainda que concretizado através de uma participação efectiva no leilão.

O episódio também não será totalmente inédito na história das feiras agropecuárias regionais. Há memória de Bazenga Marques, durante o período em que exerceu funções como secretário regional responsável pela Agricultura, ter igualmente chegado a licitar um animal numa iniciativa desta natureza.

Em resumo: Nuno Maciel entrou efectivamente no leilão e licitou um borrego por 150 euros. O valor foi pago pelo próprio, mas o animal foi devolvido à Associação de Criadores de Gado das Serras do Poiso para poder ser novamente leiloado. Não foi identificada qualquer norma que, só por exercer o cargo de secretário regional, o impedisse de participar.