Uma petição pública contra a construção de edifícios em altura na Madeira, apresentada como uma alternativa à resposta habitacional actualmente em discussão na Região, reuniu mais de 300 assinaturas em menos de 24 horas após o lançamento.

Os promotores da iniciativa pretendem alcançar as 1000 assinaturas necessárias para que o documento possa ser apreciado em plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, defendendo uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento urbano e o impacto da construção em grande escala na paisagem regional.

Na petição, os subscritores manifestam-se contra a possibilidade de construção de edifícios com 20 ou 30 pisos, argumentando que este tipo de solução poderá comprometer a identidade paisagística da Madeira, pressionar as infraestruturas existentes e afectar a qualidade de vida das populações.

"Está em causa a nossa paisagem, a identidade da Madeira e a qualidade de vida de quem cá vive", referem os promotores, que defendem que a resposta à crise habitacional não deve passar pela ocupação intensiva do território com "monstros de betão".

A iniciativa surge num momento em que a Região enfrenta uma crescente pressão sobre o mercado habitacional, com o aumento dos preços das casas e a escassez de oferta, levando o Governo Regional e os municípios a equacionarem diferentes soluções para aumentar o número de habitações disponíveis.

Na última quarta-feira, à margem das Conferências da Autonomia", dedicada ao tema da habitação, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque defendeu a revisão do PDM de modo a permitir "prédios até 20 e tal andares" em zonas de expansão urbana como a Ajuda, para aumentar a oferta e baixar preços.

Albuquerque quer prédios com mais de 20 andares no Funchal

Presidente do Governo Regional descarta impacto do imobiliário de luxo

A pretensão do líder do governo tem o apoio do presidente da Câmara Municipal do Funchal. Jorge Carvalho lembra que foi uma posição defendida na campanha para as autárquicas da coligação Funchal Sempre Melhor, a que preside.

“Entendemos que o Funchal, face a um conjunto de condicionalismos, a sua orografia, a densidade que neste momento também já existe, a construção em altura seria, portanto, uma solução para termos não só mais habitação, mas, acima de tudo, também podermos libertar solos para zonas jardinadas e podermos ter mais espaço liberto”.

Requalificação do centro de Santo António no próximo ano

Jorge Carvalho alinhado com Albuquerque na construção em altura

Uma ideia que é corroborada pela presidente da Ordem dos Arquitectos na Madeira. Ouvida pelo DIÁRIO, Susana Neves admite que a solução "tem mesmo de ser na verticalidade", dada a densidade populacional da Região e a própria dimensão: "a ilha não é elástica".

Mais folga financeira

Confira os destaques da primeira página do DIÁRIO de hoje

Os responsáveis pela petição apelam à participação da população, sublinhando que, além da assinatura, a divulgação da iniciativa será determinante para atingir o número mínimo exigido para levar o tema ao debate parlamentar.

A petição que será entregue à Assembleia Legislativa da Madeira defende a preservação do actual modelo urbano da Região e a limitação da construção em altura a um máximo de dez pisos, rejeitando a possibilidade de edificação de prédios com 20, 30 ou mais andares como resposta à crise habitacional. Os subscritores consideram que uma alteração desta dimensão deve ser precedida de estudos independentes e de um amplo debate público sobre os impactos urbanísticos, ambientais, paisagísticos e sociais.

Os peticionários argumentam que a construção em altura não garante, por si só, uma redução dos preços da habitação, uma vez que o custo das casas depende de factores como o valor do solo, a procura, o crédito e as estratégias do mercado. Alertam ainda para a pressão adicional que grandes edifícios podem representar sobre as infra-estruturas existentes, nomeadamente nas áreas da mobilidade, estacionamento, abastecimento de água, saneamento e proteção civil.

Como alternativa, a petição defende que as políticas públicas de habitação devem privilegiar a reabilitação urbana, a recuperação de edifícios devolutos, a criação de habitação a custos controlados, o arrendamento acessível e a utilização mais racional do solo urbano já infraestruturado, em vez de apostar na expansão vertical das cidades.

Os subscritores pedem aos partidos representados no parlamento regional que recomendem ao Governo Regional a manutenção de um limite máximo de dez pisos para novos edifícios, a adoção de um modelo de crescimento urbano equilibrado e a realização de um debate alargado com especialistas, universidades, autarquias e entidades da sociedade civil antes de qualquer alteração estrutural ao ordenamento do território madeirense.

Será que o Funchal só não tem hoje um edifício com mais de 20 pisos por culpa da CMF?

O presidente do Governo Regional defendeu, ontem e hoje, a construção de edifícios com mais de 20 pisos na cidade do Funchal, apresentando essa opção como forma de combater a escassez de habitação na Madeira. As declarações geraram centenas de comentários nas redes sociais, a maioria contra a construção de arranha-céus na capital do nosso arquipélago, devido ao impacto na paisagem.