O antigo deputado do PS-Madeira Gregório Gouveia defendeu hoje que a Região deve aproveitar plenamente os poderes autonómicos para reduzir a carga fiscal, considerando que "não há razão nenhuma" para manter as actuais taxas de IVA de 22% (normal) e 12% (intermédia).

A posição foi assumida durante a conversa "Virtudes e Conflitos da Autonomia", promovida pela concelhia do PS Funchal e dedicada ao mais recente livro do histórico socialista. Segundo Gregório Gouveia, o aumento do IVA resultou das imposições do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, na sequência da dívida acumulada pela Região, mas, terminado esse enquadramento, entende que deixou de existir justificação para manter os actuais níveis de tributação.

Em comunicado, o antigo parlamentar defendeu, por isso, que a Madeira deve equiparar as suas taxas de IVA às praticadas nos Açores, onde a taxa normal é de 16% e a intermédia de 9%, sublinhando ainda que, entre as nove regiões ultraperiféricas da União Europeia, não existe nenhuma com um imposto equivalente ao IVA igual ou superior ao da Madeira.

Para Gregório Gouveia, a política fiscal constitui um dos principais desafios da Autonomia. Embora reconheça as conquistas alcançadas ao longo dos últimos 50 anos, entende que o futuro passa por corrigir opções que considera erradas, entre as quais a manutenção de uma carga fiscal elevada.

A sessão foi moderada pelo líder parlamentar do PS-Madeira, Paulo Cafôfo, que considerou que a Região vive uma "Autonomia demasiado governamentalizada", defendendo um modelo mais centrado nos cidadãos. O socialista sustentou que o crescimento económico deve traduzir-se em melhores condições de vida para a população, nomeadamente nas áreas da habitação, saúde e rendimentos.

Já a presidente da concelhia do PS Funchal, Isabel Garcês, destacou o papel histórico dos socialistas na construção da Autonomia, frisando que "a Autonomia não tem donos". A dirigente considerou que os 50 anos de autonomia regional resultam do contributo de diferentes forças políticas e da acção de quem, tanto no Governo como na oposição, tem defendido o aprofundamento dos direitos dos madeirenses e porto-santenses.