Avançará no próximo ano a requalificação do centro da Freguesia de Santo António, Jorge Carvalho revelou que o projecto está em execução, o prazo para apresentação do ante-projecto termina em Setembro. Sobre a construção em altura, que o Presidente do Governo Regional defendeu ontem, construções de 20 ou mais andares no Funchal, o presidente da Câmara Municipal é favorável, mas mediante estudo prévio. Neste momento, a suspensão do Plano Director Municipal abre apenas a majoração para cooperativas.

Na reunião de câmara desta manhã foi chumbada a recomendação do Juntos Pelo Povo sobre a requalificação do centro da freguesia de Santo António. “Era uma cópia do projecto que neste momento está a ser elaborado”, justificou Jorge Carvalho, adiantando que para o centro de Santo António está previsto reorganizar a circulação, criar estacionamentos e áreas ajardinadas. “Há os princípios, aguardamos depois o projecto para, juntamente também com as entidades locais, fazermos os ajustamentos que forem necessários, de forma que aquele espaço possa ter, não só outras valências, mas, acima de tudo, outras condições”.

Os custos da intervenção vão depender do projecto que for apresentado, esclareceu, considerando prematuro avançar com valores.

Sobre a defeda de Miguel Albuquerque da construção em altura no Funchal para responder à necessidade de habitação e a custos mais baixos, Jorge Carvalho lembra que foi uma posição defendida na campanha para as autárquicas da coligação Funchal Sempre Melhor, a que preside. “Entendemos que o Funchal, face a um conjunto de condicionalismos, a sua orografia, a densidade que neste momento também já existe, a construção em altura seria, portanto, uma solução para termos não só mais habitação, mas, acima de tudo, também podermos libertar solos para zonas jardinadas e podermos ter mais espaço liberto”.

Sobre a suspensão do PDM para esse fim, lembra que decorre a revisão do PDM e que é o momento certo para essas alterações. “Faz todo o sentido que, neste momento, também todas as propostas, todas as indicações possam ser apresentadas e comentadas”.

Jorge Carvalho recusou-se a identificar locais concretos para essa construção em altura surgir. “Vai depender, obviamente, também do estudo que for realizado e das propostas que forem apresentadas para esse novo instrumento de gestão da cidade. Seria prematuro estar, neste momento, a avançar com qualquer dado sobre essa matéria”.

Neste momento a suspensão do PDM aprovada em Assembleia Municipal e em vias de publicação é restrita, apenas para habitação de cooperativa, contempla uma majoração de 20% relativamente àquilo que é permitido no actual PDM. Tudo o resto, terá de ser equacionado, afirmou, “será analisado e ou se enquadra neste ou no próximo”, respondeu aos jornalistas.

Sobre a possibilidade de abrir uma suspensão específica para o fim defendido por Miguel Albuquerque, Jorge Carvalho foi claro: “Se se justificar e se o entendimento for esse, obviamente que, dependendo da localidade e das condições, eu diria que é possível, porque os instrumentos não podem ser estanques e, acima de tudo, inviabilizar aquilo que neste momento é uma das respostas mais urgentes que as entidades públicas têm que encontrar soluções, que é precisamente para a habitação”.

O autarca considera que a cidade está preparada ao nível das acessibilidades e infra-estruturas para estes prédios. “Eu diria que uma construção em altura vem facilitar depois também toda essa gestão, particularmente ao nível da libertação de espaços para um conjunto de outras actividades que são fundamentais”.

Nesta fase, Jorge Carvalho não avança com limites para altura dos prédios. “Isso exige um estudo que defina o impacto que esses empreendimentos possam ter e, acima de tudo, o local onde serão construídos”, um estudo que não está a ser feito de momento, uma vez que não há propostas nesse sentido.

Entre as decisões da reunião desta manhã esteve dar um apoio de 10.000 euros à Associação Voluntária dos Bombeiros Madeirenses para fazer face aos encargos com a alimentação, no âmbito do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais, o POCIR2, que começou em Junho e decorre até Novembro.