PCP pede clarificação sobre custos e prazos do Novo Hospital da Madeira
Edgar Silva questiona responsabilidades pela derrapagem financeira da obra
Uma delegação da Direção Regional da Madeira do PCP reuniu-se, esta sexta-feira, com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, o juiz desembargador Paulo Barreto, tendo apresentado questões relacionadas com projectos e investimentos públicos considerados fundamentais para o desenvolvimento humano e social da Região, nomeadamente os que dependem de financiamentos directos do Orçamento do Estado.
No final da audiência, o coordenador regional do PCP, Edgar Silva, afirmou que foram abordadas várias matérias, entre as quais "a gigantesca derrapagem financeira nas obras do Novo Hospital e no respeitante aos inaceitáveis atrasos nas obras".
Segundo o dirigente comunista citado em comunicado, "houve um gravíssimo erro de gestão da obra, cuja responsabilidade é do Governo Regional da Madeira". Edgar Silva considerou que "o fatiamento do projecto foi um erro fatal", defendendo que, em vez de um concurso global para um projecto global, foram lançados concursos públicos para diferentes fases da construção.
"Os resultados estão à vista! Por isso, temos custos que, por agora, se estimam vir a ser superiores ao triplo do inicialmente programado. Sabendo-se que esta gigantesca derrapagem financeira não decorre apenas de factores impostos pelo mercado", afirmou.
O PCP defende que deve ser esclarecido "quem pagará o que falta para concluir a obra do Novo Hospital" e quais serão as novas fontes de financiamento. Para Edgar Silva, é necessário conhecer "com rigor" os encargos associados à conclusão do projecto e os estudos técnicos que sustentam essas decisões.
O coordenador regional do partido questionou ainda se o Governo Regional já dispõe de "um novo estudo de análise de custo/benefício" e quando será realizado "um novo estudo de impacto ambiental decorrente das alterações feitas ao projecto inicial do Novo Hospital".
Edgar Silva considerou também que o Governo da República "há muito já deveria ter dito se está ou não disponível para cobrir os encargos da gigantesca derrapagem financeira e os sobrecustos necessários à conclusão do Novo Hospital na Madeira".
"A Madeira precisa saber se o Orçamento de Estado terá ou não os meios financeiros para financiar um projecto altamente deficitário? A Madeira precisa de conhecer se a República considera ou não viável o Novo Hospital?", questionou.
O dirigente comunista defendeu ainda que o Governo Regional deve informar a população sobre os prazos previstos para a conclusão da obra. "Os governantes há muito já deveriam ter informado sobre quando é que o povo desta Região terá direito ao Novo Hospital", afirmou, questionando se a infra-estrutura, inicialmente prometida para 2024, estará concluída "em 2031" ou se a data será novamente adiada.
Para o PCP/Madeira, está em causa não apenas "avultados dinheiros públicos", mas também "um projecto de natureza estratégica para o futuro do desenvolvimento humano e social", pelo que considera que os governantes deveriam ter prestado esclarecimentos sobre o andamento da obra.