Greve nos registos ronda os 90% na Madeira
Números apontados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado
A greve dos trabalhadores dos Registos arrancou hoje com paralisações por todo o país. Na Madeira, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, a paralisação teve forte impacto, chegou aos 90%, com apenas alguns serviços no Funchal e Porto Santo a funcionar. Todos os outros serviços estão encerrados.
Segundo nota enviada à imprensa, desde as primeiras horas da manhã, registaram‑se encerramentos totais e atendimento reduzido em muitas conservatórias dos Registos Predial, Comercial, Automóvel e Civil e ainda nas Lojas de Cidadão, funcionando muitas apenas em serviços mínimos.
"O STRN sublinha que esta adesão expressiva confirma a gravidade dos problemas estruturais que há anos afetam o sector, apontando para um défice superior a 3.000 trabalhadores, degradação do serviço público, atrasos crónicos, serviços encerrados, assimetrias salariais, carreiras bloqueadas, retrocesso profissional, ausência de investimento, falta de medicina do trabalho e substituições não remuneradas", indica.
Por outro lado, o sindicato denuncia ainda que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) "colocou inspectores no terreno a recolher dados sobre a adesão à greve em tempo real — uma prática que considera ilegal, intimidatória e contrária às regras que regem o exercício do direito à greve".
Segundo o STRN, a recolha de informação sobre a participação dos trabalhadores só deve ocorrer após a conclusão do período de greve, nunca durante a sua execução. "Ao colocar inspectores no terreno durante a greve, o IRN está, objectivamente, a tentar condicionar os trabalhadores. A lei é clara: a recolha de informação sobre a adesão é feita apenas após o termo da greve. O que está a acontecer é inaceitável", afirma a Arménio Maximino, presidente do STRN.
"Se a luta fosse irrelevante, não haveria esta reação. Se a greve não tivesse impacto, não haveria tentativas de condicionamento", conclui o sindicato.