CHEGA defende programa nacional para salvaguardar o comércio tradicional e a identidade das cidades
O grupo parlamentar do CHEGA na Assembleia da República deu entrada de um projecto de resolução que recomenda ao governo a criação do programa nacional 'Portugal com História', destinado à proteção do comércio tradicional, das associações históricas e da identidade urbana das cidades e vilas portuguesas.
Segundo nota à imprensa, a iniciativa foi trabalhada no âmbito da Comissão de Habitação, onde Francisco Gomes, deputado eleito pelo círculo da Madeira, exerce funções de coordenador do grupo parlamentar do CHEGA, e pretende combater o que o partido diz ser a descaracterização crescente dos centros urbanos provocada pela pressão imobiliária, pelo encerramento de estabelecimentos históricos e pelo desaparecimento de espaços que fazem parte da memória coletiva das comunidades.
O projecto prevê a identificação, classificação e valorização de lojas, cafés, restaurantes, oficinas, livrarias, farmácias, associações culturais, recreativas e desportivas com relevância histórica, social ou económica, bem como a criação de mecanismos de cooperação entre o Estado e os municípios para a sua proteção.
Portugal não pode continuar a assistir ao desaparecimento das suas lojas históricas, dos seus cafés emblemáticos e das suas associações tradicionais. Quando um destes espaços fecha, perde-se muito mais do que um negócio. Com o espaço fechado vai uma parte da identidade local e nacional". Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
A proposta recomenda ainda a criação de critérios nacionais de reconhecimento, o estudo de incentivos financeiros e fiscais para os estabelecimentos abrangidos e a integração da protecção do comércio histórico nas políticas de regeneração urbana e reabilitação dos centros históricos.
Segundo o parlamentar, muitas cidades estão a perder a sua identidade própria devido à substituição progressiva de atividades tradicionais por negócios temporários, muitas vezes geridos por imigrantes, sem qualquer ligação às comunidades locais.
As cidades portuguesas não podem transformar-se em espaços sem memória, sem raízes e sem identidade. O património humano, comercial e associativo vale tanto como o património construído e merece ser protegido". Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
Francisco Gomes defende que a preservação destes espaços constitui também uma política de habitação, coesão territorial e desenvolvimento urbano, uma vez que contribui para manter vivos os centros históricos e fortalecer a vida comunitária.
E concluiu: "Os portugueses têm direito a viver em cidades que preservem a sua história e a sua alma. O CHEGA não aceita que a identidade dos nossos bairros e comunidades seja sacrificada em nome da especulação, lucro imediato ou bugigangas de imigrantes".