O deputado à Assembleia da República Paulo Neves defendeu que Portugal continua a não tirar partido pleno da sua dimensão marítima e atlântica, alertando para a necessidade de uma maior capacidade de decisão e investimento na gestão do território nacional, em particular das regiões autónomas.

A intervenção ocorreu no segundo painel do segundo dia da Grande Conferência do Mar do Jornal Economia do Mar, no Funchal, subordinado ao tema ‘Afirmação de Portugal no Atlântico’. O parlamentar chegou com atraso à sessão, por ter estado a acompanhar a visita do Presidente da República à Madeira, tendo justificado a ausência inicial com essa circunstância.

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Na sua intervenção, Paulo Neves considerou que, apesar da relevância histórica de Portugal no domínio marítimo, o país continua aquém das suas responsabilidades estratégicas.

“Como político, impressiona-me que, passados 500 anos, ainda falemos tanto e façamos tão pouco”, afirmou, defendendo que Portugal “já está atrasado” na afirmação da sua política do mar.

O deputado afirmou ainda que a Europa foi “despertada” para questões de segurança e soberania, apontando a necessidade de maior investimento e autonomia estratégica, num contexto internacional em mudança.

“A nível nacional também não estamos muito bem na gestão daquilo que é nosso”, referiu, defendendo uma maior capacidade de decisão e responsabilidade na administração dos recursos e do espaço marítimo.

Paulo Neves sublinhou ainda que Portugal deve ser entendido como um país tricontinental, com presença em três placas continentais — europeia, africana e americana — através das regiões autónomas.

“Portugal não é um país como os outros. Somos um país tricontinental”, afirmou, defendendo que esta realidade deve ser melhor assumida na definição das políticas públicas.

O parlamentar destacou ainda o papel das regiões autónomas, defendendo que estas devem ter maior capacidade de intervenção em matérias que envolvam o seu território, incluindo acordos internacionais.

“Não consigo compreender o contrário”, afirmou, referindo o exemplo de sistemas políticos onde regiões têm poder de veto ou participação direta em decisões desta natureza.

Paulo Neves sublinhou que a mais-valia de Portugal não reside apenas no território continental, mas sobretudo na dimensão atlântica conferida pela Madeira e pelos Açores, que considera determinante para a projeção internacional do país.

“Não é o retângulo continental que nos dá dimensão internacional. A nossa mais-valia são as regiões autónomas”, afirmou, defendendo uma maior valorização estratégica destes territórios.

O deputado concluiu defendendo a necessidade de reforçar o investimento na segurança e na presença efetiva no mar, sublinhando que a credibilidade internacional de Portugal depende da sua capacidade de proteger e projectar o seu espaço marítimo.

Centralidade de Portugal no Atlântico exige reforço da vigilância, defende GNR

Ricardo Jorge Amaral Bessa, da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (GNR), defendeu que a afirmação de Portugal no Atlântico assenta na sua posição de centralidade estratégica e na capacidade de garantir vigilância e controlo sobre um vasto espaço marítimo, onde as regiões autónomas desempenham um papel operacional relevante.