“Santana precisa de mais habitação para fixar população e responder à procura”
Dinarte Fernandes alerta para pressão habitacional e defende mais oferta e simplificação de processos no concelho
O presidente da Câmara Municipal de Santana, Dinarte Fernandes, defendeu esta segunda-feira que o concelho precisa de reforçar a oferta de habitação e de simplificar os processos administrativos, sublinhando que a atractividade do território depende da capacidade de resposta nesta área.
Na sessão solene dos 191 anos do concelho, o autarca afirmou que Santana enfrenta uma procura crescente por habitação, destacando a necessidade de criar condições para fixar residentes e atrair novas famílias. Nesse sentido, sublinhou que “Santana precisa de mais habitação para criar atractividade de novos residentes”.
Dinarte Fernandes alertou ainda para a importância de reforçar o mercado de arrendamento, apontando-o como uma resposta fundamental às dificuldades de acesso à habitação, sobretudo por parte dos mais jovens.
O presidente da autarquia referiu que a estratégia municipal de habitação identifica a necessidade de mais oferta, mais flexibilidade e menos burocracia, de forma a responder às novas dinâmicas sociais e económicas do concelho.
Defendeu também que a câmara deve ser mais eficiente nos processos de licenciamento e esclarecimento aos munícipes, sublinhando questões como legalizações, ampliações e instrução de pedidos, que continuam a gerar dúvidas e atrasos.
No plano fiscal e de apoio à habitação, destacou medidas como a isenção de IMI durante três anos para primeira habitação e a revisão de taxas municipais, enquadradas na estratégia de atractividade residencial.
Dinarte Fernandes acrescentou ainda que a política municipal passa por articular soluções com entidades regionais e cooperativas de habitação, de forma a responder às necessidades da classe média e dos jovens.
O autarca concluiu esta vertente da intervenção sublinhando que a habitação é hoje um dos principais desafios do concelho, tanto para fixar população como para garantir o equilíbrio demográfico e o desenvolvimento futuro de Santana.
