PPM-Madeira exige alteração da lei para combater mais eficazmente a violência doméstica
No Dia da Família, o PPM-Madeira, através do seu coordenador Paulo Brito, veio a público denunciar a falta de vontade política para proteger as vítimas de violência doméstica, criticando quem fala sobre o problema "como papagaios" sem agir.
O partido, que diz acompanhar vários casos na Região, alerta para uma situação paradoxal: vítimas com residência em seu nome são forçadas a abandonar o lar, enquanto o agressor permanece na casa. Nos processos judiciais, essas mesmas vítimas acabam frequentemente marginalizadas pela defesa do agressor.
Outro problema apontado é a demora dos tribunais. Com os prazos de apoio social a esgotarem-se antes das sentenças, muitas vítimas vêem-se obrigadas a regressar a casa do agressor ou a ficar sem abrigo.
O PPM-Madeira defende que, nos casos com intervenção policial e assistência hospitalar registadas, a lei deveria agilizar o despejo imediato dos agressores. O partido exige penas mais severas e uma reforma legislativa que proteja efectivamente as vítimas "em pleno séc. XXI".
