O comandante territorial da Madeira da GNR, Marco Nunes, afirmou esta quarta-feira que a Guarda tem registado um aumento das infracções relacionadas com o IVA e com o regime de bens em circulação na Região, associando essa evolução ao crescimento da actividade económica e da circulação de mercadorias.

As declarações foram prestadas no âmbito de uma reunião de trabalho convocada pelo novo representante da República para a Madeira, Paulo Barreto.

Segundo Marco Nunes, a evolução detectada resulta sobretudo do aumento da actividade comercial nos últimos anos.

“Se a economia apresenta indicadores de melhoria, com maior circulação de mercadorias e mais actividades comerciais, obviamente haverá mais hipóteses de existirem infracções”, explicou.

O comandante indicou que, depois de uma ligeira diminuição verificada há dois anos, o número de incumprimentos voltou a subir no último ano.

As principais irregularidades detectadas pela GNR dizem respeito às infracções fiscais ligadas ao IVA e ao transporte e circulação de mercadorias.

Para reforçar o controlo, a Guarda tem intensificado as acções de fiscalização nos principais pontos de entrada de mercadorias na Região e nas vias de circulação entre os portos, transitários e destinatários finais.

“Temos reforçado a nossa actuação nos principais pontos de entrada de mercadorias na Região, bem como na fiscalização no âmbito do regime de bens em circulação”, afirmou.

Marco Nunes salientou que a actuação da GNR na Madeira está concentrada em áreas específicas como a fiscalização aduaneira e controlo costeiro, protecção da natureza e ambiente, protecção e socorro e controlo de fronteiras.

Apesar de admitir necessidades adicionais, considerou que os meios actualmente disponíveis são suficientes para o cumprimento da missão da Guarda na Região.

“A nível da Guarda Nacional Republicana, posso dizer que os meios que tenho são suficientes para o cumprimento da missão”, declarou.

O comandante territorial reconheceu, contudo, que um reforço de meios permitiria melhorar a capacidade operacional, tratando-se de uma necessidade transversal às forças de segurança.

Actualmente, o Comando Territorial da Madeira conta com cerca de 200 militares, aos quais se juntam efectivos da Unidade de Emergência de Protecção e Socorro e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras.

Questionado sobre críticas de empresários que consideram excessiva a fiscalização da GNR às empresas, Marco Nunes afirmou não ter conhecimento dessas situações.

“Não tenho informações sobre isso”, respondeu.