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Assembleia Legislativa Madeira

PS insiste na redução da taxa de IVA para bens essenciais

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Gonçalo Leite Velho apresentou o projecto de resolução que recomenda ao Governo regional a redução da taxa de IVA intermédia aplicável a bens alimentares essenciais e refeições prontas.

Os preços dos supermercados, afirma o deputado socialista, "não param de crescer" e a Madeira está "há 30 meses com a inflação mais alta do país".

Gonçalo Leite Velho apresentou  valores das contas de supermercado, em Canárias, onde há mais concorrência a o nível das grandes superfícies, para demonstrar que a Madeira tem todo o interesse em, além de reduzir impostos, atrair mais concorrentes.

Canárias e regiões ultraperiféricas francesas conseguiram negociar com Bruxelas "IVA zero" mas a Madeira mantém as taxas do tempo do PAEF.

"Todos os dias os madeirenses pagam mais 30% de IVA do que deveriam", afirma.

Gonçalo Leite Velho rejeita o argumento do PSD e do Governo Regional de que o cálculo das transferências das receitas de IVA não é argumento para rejeitar a redução das taxas.