Funchal apresenta contas de 2025 com “sinais claros de boa governação”, defende Pedro Pereira
O deputado municipal Pedro Pereira, eleito pela coligação 'Funchal Sempre Melhor' e indicado pelo CDS-PP, defendeu a aprovação da conta de gerência da Câmara Municipal do Funchal relativa a 2025, destacando o que considera serem "indicadores sólidos de crescimento económico, rigor financeiro e reforço das políticas sociais".
Na sua intervenção na Assembleia Municipal, o deputado centrista começou por contestar as críticas do Partido Socialista à taxa de execução da receita, que atingiu 106,8%. Para Pedro Pereira, a posição dos socialistas assenta numa “interpretação equivocada”, sublinhando que o aumento da receita não resulta de subida da taxa dos impostos, mas sim do crescimento da matéria coletável. “As taxas municipais mantêm-se nos mínimos legais. Se a receita cresce, isso significa que a economia está mais dinâmica e produtiva”, afirmou, acrescentando que criticar este aumento “é, na prática, criticar o crescimento económico do concelho”. O deputado traçou ainda uma comparação com anteriores executivos, referindo que, no passado, o aumento da receita fiscal resultava da subida de taxas, ao contrário do atual cenário, que classificou como “um sinal claro de boa governação”.
Outro dos pontos destacados foi a evolução na certificação das contas municipais. Pedro Pereira salientou a redução progressiva das reservas apontadas pelo auditor externo, referindo que o atual executivo PSD/CDS herdou uma situação “complexa”, mas tem vindo a resolvê-la “com consistência e rigor”. Entre os avanços, destacou a resolução das dívidas à empresa Águas e Resíduos da Madeira e o trabalho em curso na regularização do inventário dos bens imóveis, problemas que, disse, “não foram criados por esta gestão, mas estão a ser solucionados”.
No plano financeiro, o deputado evidenciou a redução de 4,5 milhões de euros nos encargos com amortizações e juros, resultantes da liquidação de empréstimos em 2024 e 2025, considerando este um “marco importante” que permite libertar recursos para outras prioridades.
A vertente social também mereceu destaque, com Pedro Pereira a apontar para cerca de 7,3 milhões de euros de apoio directo às famílias e 3,7 milhões destinados a instituições sem fins lucrativos. Segundo o deputado, os investimentos reflectem “uma visão de cidade inclusiva” e abrangem áreas como acção social, cultura, educação, desporto e protecção civil.
Na área da segurança, sublinhou o aumento de 146% no investimento nos bombeiros municipais e na protecção civil, classificando-o como uma prioridade estratégica.
Já ao nível do passivo, destacou uma redução de 3,5%, reforçando a importância de uma gestão prudente da dívida. “A dívida de hoje serão os impostos de amanhã”, afirmou, citando uma frase bastante conhecida do CDS.
Por fim, Pedro Pereira referiu a melhoria do prazo médio de pagamentos da autarquia, que passou de 14 para 11 dias, considerando este indicador um sinal de respeito pelos fornecedores e de promoção de um ambiente económico mais estável.
Concluindo a sua intervenção, o deputado manifestou total apoio à aprovação da conta de gerência, afirmando que os resultados apresentados demonstram “uma governação séria, competente e comprometida com o futuro do Funchal”.