A Câmara Municipal do Porto Santo aprovou, hoje, em reunião de Câmara, a duplicação do valor do apoio à natalidade, que passa de 500 euros para 1.000 euros, "numa medida que visa apoiar e promover a fixação e melhoria das condições de vida das famílias residentes no Porto Santo".

"Uma vez que o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade presentes neste município nas últimas décadas, têm provocado uma distorção na pirâmide geracional e que as actuais tendências demográficas e as que se preveem para as décadas vindouras, se traduzem num decréscimo significativo da taxa de natalidade, faz todo o sentido implementar medidas especificamente direccionadas para as famílias, criando incentivos adicionais que ajudem a controlar e contrariar essa realidade, e os problemas dela resultantes", afirma o presidente da autarquia.

O executivo aprovou igualmente a continuidade do Projecto de Comparticipação Municipal em Medicamentos, intitulado 'Projeto Oficina Móvel + Saúde', destinado a residentes com mais de 60 anos, "reforçando o apoio à população sénior e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida". Segundo explica em nota à imprensa, a comparticipação prevista tem como objectivo apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica, na parte não comparticipada, a cidadãos residentes no município do Porto Santo.

A atribuição do Fundo Municipal de Emergência Social será para manter, servindo como instrumento de de resposta a situações de vulnerabilidade económica e social no município. "Este é um fundo que faz parte de várias medidas sociais que o município tem vindo a implementar com o objectivo primordial de proporcionar às pessoas melhores condições de vida e igualdade de oportunidades, para que lhes seja possível realizar uma cidadania plena", indica a mesma nota.

“Dado o actual contexto socioeconómico, a intervenção junto das pessoas mais vulneráveis é cada vez mais premente e inadiável, para que se possa atingir uma diminuição das disparidades sociais e económicas que existem no nosso concelho”, disse Nuno Batista.

No domínio cultural, foi aprovada a assinatura de um protocolo com a Associação Grupo de Folclore do Porto Santo, no âmbito da realização do Festival das Sopas, "iniciativa que valoriza a cultura local e dinamiza a vida social da ilha".

Por último, foi também aprovado um protocolo com a Universidade da Madeira, estabelecendo uma parceria cujo objectivo central é o desenvolvimento de acções de cooperação na área da formação, em domínios de interesse mútuo, reforçando a ligação entre o município e o ensino superior.