A Comissão Europeia desembolsou hoje 4,36 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia, ao abrigo do empréstimo de assistência de 90 mil milhões de euros aprovado pela União Europeia (UE), divulgou a instituição.

"Hoje, a Comissão Europeia desembolsou 4,36 mil milhões de euros para a Ucrânia, ao abrigo do Empréstimo de Apoio à Ucrânia", anunciou a instituição em comunicado divulgado em Bruxelas.

"Este pagamento inclui 3,7 mil milhões de euros relativos à segunda tranche da assistência macrofinanceira acordada para 2026 e 658 milhões de euros ao abrigo da vertente de defesa do empréstimo", acrescentou.

Segundo o executivo comunitário, o financiamento visa ajudar Kiev a responder às necessidades financeiras, garantir o funcionamento do Estado e dos serviços públicos essenciais e assegurar a aquisição de equipamento militar.

"Com o desembolso de hoje, no valor de 4,36 mil milhões de euros, estamos a ajudar a Ucrânia a assegurar os serviços públicos essenciais e a responder às suas necessidades urgentes de defesa", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, citada pelo comunicado.

A verba destinada ao apoio orçamental corresponde à segunda de três tranches previstas para 2026, no âmbito de uma operação de assistência macrofinanceira que totaliza 8,35 mil milhões de euros.

Para receber este financiamento, a Ucrânia cumpriu as 12 condições estabelecidas pela UE, incluindo medidas para reforçar a cobrança de impostos, tributar os rendimentos obtidos através de plataformas digitais e eliminar a isenção de IVA aplicável a determinadas importações comerciais de baixo valor.

Foram também implementadas medidas destinadas a melhorar o planeamento orçamental, a gestão do investimento público, os sistemas aduaneiros e os mecanismos de auditoria externa.

No âmbito da componente de defesa, o financiamento de 658 milhões de euros constitui o sétimo desembolso destinado a este setor ao abrigo do instrumento europeu.

A verba será utilizada na aquisição de drones, mísseis, radares, sistemas de guerra eletrónica e munições para a defesa antiaérea, sendo que a maior parte deverá financiar equipamento produzido por empresas ucranianas.

De acordo com Bruxelas, continuam disponíveis 25,2 mil milhões de euros de apoio financeiro da UE à Ucrânia para o restante ano de 2026.

Deste montante, cerca de 20,9 mil milhões de euros estão previstos no âmbito do Empréstimo de Apoio à Ucrânia, dos quais 11,9 mil milhões se destinam à capacidade industrial de defesa e nove mil milhões ao apoio orçamental.

Estão ainda disponíveis quase 4,4 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia.

Desde o início da invasão russa, a UE e os seus Estados-membros disponibilizaram um total de 235,9 mil milhões de euros em apoio à Ucrânia, incluindo 3,8 mil milhões provenientes dos rendimentos gerados pelos ativos russos imobilizados.

O Empréstimo de Apoio à Ucrânia prevê até 90 mil milhões de euros de assistência para reforçar a defesa, apoiar a indústria militar e responder às necessidades orçamentais e financeiras do país.