O Presidente da República renovou hoje o apelo ao diálogo entre Governo e partidos sobre habitação, em particular para os jovens, e saudou o anúncio de um novo empréstimo do BEI para este setor.

António José Seguro discursava numa Sessão Comemorativa dos 50 anos do Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) em Portugal em que a presidente desta instituição financeira, Nadia Calviño, anunciou "um novo empréstimo de 300 milhões de euros para apoio à construção e reabilitação" de habitação, "principalmente dirigido ao setor privado".

No encerramento desta sessão, no Ministério das Finanças, em Lisboa, o chefe de Estado qualificou essa "disponibilidade de meios de financiamento para a habitação" por parte do BEI como "uma excelente notícia", defendendo que, a par da atuação nacional, deve haver mobilização de recursos europeus para este setor.

"A habitação é uma das minhas principais preocupações e continuará a merecer o meu total empenhamento. Renovo o apelo ao diálogo entre o Governo e os partidos políticos, para que se encontrem soluções concretas e duradouras, que vão para lá das legislaturas, e que permitam às famílias, e em particular aos jovens, aceder a uma casa e construir o seu projeto de vida", afirmou.

Segundo o Presidente da República, "este esforço nacional deve ser acompanhado por uma mobilização europeia reforçada, que conjugue os esforços dos Estados-membros, da Comissão Europeia e do BEI e permita disponibilizar recursos adicionais".

"Precisamos de dar maior escala e rapidez à resposta, para que mais pessoas possam ter uma casa compatível com os seus rendimentos. O apoio do BEI à habitação acessível pode ajudar a responder a estas dificuldades. O financiamento de longo prazo permite preparar e realizar investimentos que precisam de continuidade", acrescentou.

Na sua intervenção, o chefe de Estado expressou "reconhecimento sentido" pelo contributo do BEI para o desenvolvimento de Portugal ao longo das últimas décadas e considerou que agora é preciso "assumir uma responsabilidade perante as próximas gerações".

O Presidente da República quer "um país onde o trabalho permita viver com dignidade, onde o conhecimento encontre oportunidades, onde uma família possa fazer planos com confiança" e entende que é "por esse critério" que se deve "avaliar o investimento", pela "capacidade de melhorar a vida das pessoas e de ampliar as suas escolhas".

"Desde logo, na habitação, nos jovens que trabalham e continuam sem conseguir ter a sua casa, nas famílias para quem a renda absorve uma parte excessiva do seu rendimento. A dificuldade de acesso à habitação condiciona a autonomia dos jovens, a mobilidade dos trabalhadores e o desenvolvimento das nossas comunidades", apontou.

Após saudar o novo empréstimo anunciado pelo BEI, António José Seguro declarou: "A nossa responsabilidade é assegurar que essa oportunidade se concretiza, que os projetos avançam, que as casas ficam disponíveis e que as famílias encontram respostas compatíveis com os seus rendimentos. Uma casa é condição de dignidade, de segurança e base para desenvolver um projeto de vida".

Por outro lado, defendeu que se deve dar condições às pequenas e médias empresas "para aceder às novas tecnologias, melhorar a gestão e qualificar os seus dirigentes e trabalhadores".

"O próximo ciclo de investimento deve também reforçar a nossa capacidade de enfrentar as alterações climáticas e reduzir as nossas dependências externas. A energia limpa e os transportes sustentáveis contribuem para a competitividade das empresas e para a segurança das populações. A expansão da rede do Metropolitano de Lisboa deve traduzir-se em deslocações mais simples e rápidas, num melhor acesso ao emprego e aos serviços com mais qualidade de vida", elencou.

Sobre os apoios do BEI à recuperação de danos causados pelas tempestades do último inverno, o chefe de Estado acentuou a necessidade de se reduzir "vulnerabilidades a fenómenos futuros".

O chefe de Estado pediu "capacidade de concretização" para cumprir estas prioridades, "projetos bem preparados", "decisões em tempo útil" e "compromissos que deem continuidade ao investimento para além de cada legislatura", com "rigor na utilização dos recursos, transparência nas decisões e prestação de contas pelos resultados".

Seguro prometeu continuar "a promover o diálogo e os entendimentos que permitam dar essa confiança ao país".

"Temos responsabilidades perante quem espera uma oportunidade para estudar, trabalhar, empreender ou ter a sua casa. Contamos com o Grupo BEI para esse caminho. E Portugal tem a responsabilidade de corresponder com ambição, bons projetos e capacidade de os realizar", reforçou.