Ordem dos Arquitectos alerta para adulteração e falta de fiscalização de obras na Madeira
A presidente da Secção Regional da Ordem dos Arquitectos, Susana Neves, alertou esta terça-feira para o reduzido número de concorrentes ao prémio de arquitectura deste ano na Região. Falando antes do início da cerimónia do Dia da Arquitectura, referiu que apesar da existência de "boa obra de reabilitação", muitos arquitectos recusaram-se a submeter as suas candidaturas por considerarem que os seus projectos foram "adulterados" durante a execução.
Segundo Susana Neves, as alterações sem consentimento ocorrem frequentemente por acção de empreiteiros, promotores ou de ambos.
A responsável apontou falhas graves na fiscalização e apelou a um maior escrutínio por parte dos municípios. "A fiscalização é toda feita antes e depois não há fiscalização na obra", sublinhou, lamentando a falta de acompanhamento final do que é efectivamente construído.
Este ano, o júri decidiu não atribuir o troféu principal, concedendo apenas uma menção honrosa, aproveitando a ocasião do Dia Mundial da Arquitectura para promover uma reflexão e reivindicar o respeito pelo trabalho dos arquitectos.
Susana Neves destacou ainda que o novo enquadramento legal traz uma responsabilização acrescida para os profissionais. Alertou que declarações de conformidade não correspondentes à realidade podem vir a resultar em sanções severas, como coimas e exigências de demolição, defendendo a salvaguarda da qualidade arquitectónica e do património urbano na Região.
Já Avelino Oliveira, presidente do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, destacou que os desafios da Arquitectura, hoje, são os desafios da própria sociedade, caso da Habitação.
Sobre a falta de fiscalização, considerou que o problema é nacional, embora tenha dito que possa haver especificidades regionais.