Eco Taxa Turística e Carta da Habitação de Santa Cruz em reunião de Câmara
Mais de duas dezenas de propostas estarão em análise hoje, na Loja do Munícipe do Caniço
23 pontos são levados hoje à reunião ordinária pública descentralizada da Câmara Municipal de Santa Cruz, que se realiza a partir das 18h30 na Loja do Munícipe do Caniço. Entre os pontos mais revelevantes estão o início da revisão do regulamento da Eco Taxa Turística, o início da delimitação das áreas de reabilitação urbana e a discussão e votação da versão final da Carta Municipal de Habitação. Nuno Morna doou a coleção de poesia da mãe, Maria Aurora, à Biblioteca Municipal de Santa Cruz, e a aceitação será formalizada.
A regularização dos termos de adesão relativos à prestação de serviços de transporte de doentes em situação de socorro ou emergência relativos a 2025 e 2026 e a negociação para 2027 e a alteração ao trânsito na Rua Dr. Francisco Peres constam da ordem de trabalhos da reunião, a ser presidida por Élia Ascenção.
Neste encontro, os vereadores com e sem pelouro vão se pronunciar sobre o arranque procedimento para a adaptação e remodelação das instalações do Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz, assim como para a reabilitação, adaptação e ampliação da nova esquadra de Polícia de Segurança Pública de Santa Cruz, há muito aguardada. Nos investimentos estão ainda em cima da mesa a empreitada para diminuição de perdas da rede de distribuição de água potável, referente aos subsistemas Contenda e Galeria do Porto Novo.
A conclusão da audiência prévia e proposta de abertura de procedimento de classificação da casa e jardim de Lourdes de Castro como Conjunto de Interesse Municipal; o início do procedimento de delimitação das áreas de reabilitação urbana do concelho, assim com a aprovação da versão final da Carta de Habitação são propostas apresentadas pelo Urbanismo, que vão à reunião de Câmara.
Na área social, há vários apoios que serão submetidos analisados, a maior parte tratamentos dentários; e na área cultural serão contempladas verbas para os grupos e associações para fomento cultural referente a este ano.
A doação de peças de fardamento ao Corpo de Bombeiros Municipais de Santa Cruz da Ilha de Santiago, em Cabo Verde, e um voto de louvor à Companhia de Bombeiros Sapadores do município pela participação nas edições de 2025 e 2026 do Escadórios da Humanidade, em Braga, fecham a ordem de trabalhos.
A reunião mensal descentralizada, como habitualmente, contempla um período de audição aos munícipes.