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Madeira

IL critica proposta de duplicação da taxa turística em Santa Cruz

Foto DR/IL Madeira
Foto DR/IL Madeira

A Iniciativa Liberal (IL) manifesta preocupação com a proposta de aumento da taxa turística em Santa Cruz, de dois para quatro euros por noite, e defende que a medida deve ser acompanhada de uma avaliação dos impactos económicos e de esclarecimentos sobre a aplicação das receitas adicionais.

Em comunicado, os liberais consideram que a discussão sobre a alteração do regulamento municipal da Ecotaxa Turística não deve limitar-se à definição do novo valor, exigindo uma justificação objectiva, transparência na utilização das verbas e demonstração dos benefícios para o concelho e os residentes.

Para Nuno Fernandes, da Iniciativa Liberal, "uma taxa turística não pode ser encarada apenas como mais uma fonte de receita para a autarquia". O responsável defende que qualquer aumento deve produzir resultados concretos, tendo em conta os contributos dos visitantes para a economia local através do alojamento, da restauração, do comércio e de outros serviços.

A IL reconhece que a informação divulgada prevê a isenção dos residentes no concelho, mas considera necessário avaliar os efeitos da medida sobre os estabelecimentos de alojamento, os operadores económicos e os turistas que escolhem Santa Cruz para férias.

O partido sustenta que a política turística municipal deve equilibrar a sustentabilidade dos serviços públicos, a qualidade dos espaços urbanos e a competitividade do destino, sem assumir que o aumento da taxa constitui, por si só, a solução para financiar as necessidades da autarquia.

"Antes de decidir, é necessário demonstrar quais são as necessidades que se pretende financiar, quais as alternativas consideradas e que melhorias concretas serão proporcionadas", afirma Nuno Fernandes.

Os liberais defendem ainda que a decisão seja sustentada em dados e acompanhada de informação sobre a receita adicional esperada e a sua utilização. "Se a autarquia considera necessário duplicar a taxa turística, deve explicar aos munícipes e aos agentes económicos porquê, quanto espera arrecadar e como esse dinheiro será utilizado", acrescenta o responsável.

A IL considera, por isso, que qualquer decisão deverá ser precedida de uma avaliação transparente dos impactos económicos e de um compromisso claro quanto à aplicação das receitas, de forma a conciliar a qualidade de vida dos residentes com a atractividade turística e o desenvolvimento sustentável de Santa Cruz.