O PSD Madeira criticou hoje os atrasos na recuperação da Ruína dos Reis Magos, no Caniço, e na revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Santa Cruz, considerando que a demora na conclusão deste instrumento de planeamento mantém investimentos públicos e privados à espera de condições para avançar.

As críticas foram apresentadas numa iniciativa junto ao imóvel, que contou com deputados e autarcas social-democratas do concelho. O vereador Saturnino Sousa recordou que, em 2021, foi apresentado um projecto de recuperação do edifício histórico, que previa também a requalificação da zona envolvente, a criação de novos acessos e o prolongamento da promenade.

«Passados cinco anos, a única novidade que temos sobre este processo é que surge agora a discussão sobre a titularidade do prédio», afirmou o autarca, questionando o envolvimento da Câmara Municipal na apresentação do projecto sem que, segundo referiu, estivesse previamente garantida a propriedade necessária à intervenção.

Saturnino Sousa considera, contudo, que a situação ultrapassa a questão da titularidade do imóvel. Segundo o vereador, o promotor continua à espera da revisão do PDM para poder avançar com o projecto, uma situação que, na sua perspectiva, afecta também outros empresários e famílias do concelho.

A revisão do plano teve início em 2019 e continua por concluir. O autarca referiu que não existe uma previsão conhecida para a entrada em vigor do documento e manifestou preocupação com a suspensão de uma segunda reunião da comissão de acompanhamento, que, segundo explicou, foi interrompida a pedido da Câmara Municipal para permitir novas correcções ao plano.

"Estamos em 2026. Todas as correcções, sugestões e definições necessárias para que o plano corresponda às necessidades do concelho e da sua população já deveriam estar mais do que pensadas, estruturadas e preparadas", considerou.

O vereador social-democrata atribuiu os atrasos à gestão municipal do JPP, que está à frente da autarquia há 13 anos, acusando a maioria de adiar a concretização de projectos e instrumentos de planeamento.

Quanto à Ruína dos Reis Magos, Saturnino Sousa reconheceu a necessidade de cuidados específicos na recuperação, devido ao valor patrimonial do edifício, mas defendeu que isso não deve impedir a intervenção municipal na zona envolvente, nomeadamente ao nível das acessibilidades e do prolongamento da promenade, também anunciados em 2021.

O PSD defende que a conclusão da revisão do PDM é essencial para estabelecer regras claras que permitam avançar com investimentos no concelho. «Não podemos continuar a ter as pessoas com a vida em suspenso num concelho que precisa urgentemente de ferramentas para potenciar o seu desenvolvimento», concluiu o vereador.