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Governo reafirma estação em Santo Ovídio para alta velocidade Porto-Lisboa

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Foto Shutterstock

As obras da linha de alta velocidade (LAV) entre Porto e Lisboa, as "maiores que o país levará a cabo neste século" a par do novo aeroporto, arrancam segunda-feira, confirmou hoje o Governo, reafirmando a estação em Santo Ovídio.

Em comunicado hoje divulgado, o Governo assinala o arranque da construção do primeiro troço, entre Campanhã (Porto) e Oiã (Oliveira do Bairro, Aveiro), na segunda-feira.

Este troço terá 71 quilómetros da LAV e incluirá "uma nova ponte rodoferroviária sobre o Douro, a ampliação e reformulação da Estação Intermodal de Porto-Campanhã e uma nova estação de Vila Nova de Gaia-Santo Ovídio", no lote A da primeira fase de construção.

O lote B, entre Oiã e Soure, ainda não foi adjudicado, numa primeira fase prevista para terminar em 2030, e a segunda fase (Soure-Carregado) "aguarda lançamento do concurso público", com conclusão prevista para 2032.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, vê a LAV como "as maiores obras que o país levará a cabo neste século", a par do novo aeroporto de Lisboa, o que transforma ambos em "projetos que implicam um grande consenso".

"É por isso que sobre a alta velocidade e, no geral, sobre a importância do investimento na ferrovia, haja, como sei que há, um forte consenso nacional. Este é para mim um grande sinal de maturidade democrática", salientou o governante, citado em comunicado do ministério.

O consórcio responsável pela construção e manutenção da linha de alta velocidade (LAV) entre Porto (Campanhã) e Oiã (Oliveira do Bairro, Aveiro) assinala na segunda-feira o arranque da empreitada com uma sessão pública no estaleiro da obra em Aveiro.

A sessão, que contará com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, começa às 15:30, incluindo uma apresentação da obra pelo presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, Paulo Carmona.

Este primeiro troço Porto-Oiã é construído pelo consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Serena, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto).

O contrato de concessão do troço Porto-Oiã, que terá um custo a rondar os dois mil milhões de euros, foi assinado em 29 de julho de 2025 e beneficia de 875 milhões de euros de financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de 480 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa ('Connecting Europe Facility' 2).

A inclusão da estação de Santo Ovídio no comunicado hoje divulgado pelo Governo surge na sequência de renovada contestação por parte da Câmara de Vila Nova de Gaia, que sexta-feira alegou complicações durante as obras.

A localização foi conhecida em setembro de 2022, e o estudo de impacte ambiental (EIA) apresentado em maio de 2023 foi aprovado, com declaração favorável condicionada em agosto desse ano.

A estação subterrânea (60 metros) conta também com um plano de urbanização encomendado ao arquiteto e urbanista catalão Joan Busquets, incluindo a transformação da Rotunda de Santo Ovídio numa praça, com zona para tomada e largada de passageiros para o comboio e Metro do Porto.

A Infraestruturas de Portugal (IP) salientava então a criação de um "polo intermodal de transportes", e em 2024 apresentou o Plano de Pormenor de Santo Ovídio, sendo depois o projeto adjudicado ao consórcio LusoLav.

Em abril de 2025, o consórcio quis mudar a localização da estação para Vilar do Paraíso, sem o conhecimento oficial do Governo e da IP, num local por cima de uma ribeira em zona de Reserva Ecológica Nacional e sem ligação direta à linha Amarela do Metro.

O Plano Ferroviário Nacional, publicado em Diário da República (DR) em abril de 2025, estabelece que a estação de Gaia é em Santo Ovídio, assim como o contrato de concessão com o consórcio, entretanto renomeado AVAN Norte, em julho de 2025.

O Banco Europeu de Investimento, que financia a obra em 875 milhões de euros, disse à Lusa que financiou a LAV baseando-se na proposta que cumpria as especificações do concurso público, mas o consórcio liderado pela Mota-Engil acabou mesmo por avançar para a alternativa de Vilar do Paraíso, gerando contestação por parte de empresas locais.

As alterações acabaram chumbadas pela Agência Portuguesa do Ambiente em dezembro do ano passado, e em janeiro deste ano o ministro das Infraestruturas e Habitação considerou esta decisão "soberana", e o consórcio voltou ao projeto original.

A linha deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e Porto a Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.