JPP promete isenção de taxas municipais na Ribeira Brava
O candidato do Juntos Pelo Povo (JPP) à Câmara Municipal da Ribeira Brava, Arnaldo Hernandez, anunciou a isenção de taxas municipais de licenciamento e de alvará para quem construir a sua primeira habitação no concelho, caso a candidatura venha a ser eleita nas autárquicas de 12 de Outubro.
A medida, dirigida a jovens e não jovens, terá em conta a situação social e económica de cada família. No âmbito da habitação, o candidato propõe ainda a reactivação de um serviço municipal de elaboração de projectos de arquitectura para famílias com menos recursos, assumido pela autarquia e com condições criadas para a execução das obras.
Outra das propostas passa pela criação de um serviço de apoio a jovens até 35 anos, com vista a facilitar o acesso a apoios do Governo da República previstos nos decretos-lei n.º 44/2024 e 48-A/2024.
Arnaldo Hernandez defende igualmente um levantamento das casas a necessitar de reabilitação em todo o concelho, para posterior candidatura a apoios do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), com o objectivo de melhorar as condições de habitabilidade e de vida das famílias do concelho.
