Os alunos de meios sociais, económicos e culturais mais fragilizados, assim como estudantes estrangeiros, enfrentam percursos escolares mais difíceis, com níveis de sucesso significativamente inferiores aos dos restantes colegas, alerta um relatório hoje divulgado.

Apesar da estabilização geral das taxas de conclusão - 92% dos alunos do 1.º ciclo, 95% do 2.º ciclo e 88% do 3.º ciclo da educação básica a concluírem sem retenções, assim como 78% nos cursos científico-humanísticos e 69% nos profissionais do ensino secundário -, as diferenças entre grupos persistem, refere o Relatório Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O CNE adverte que "as taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis".

Entre os alunos beneficiários do Escalão A da Ação Social Escolar, as taxas ficaram 13, 11 e 17 pontos percentuais (p.p.) abaixo das dos não beneficiários nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, respetivamente. No secundário, a diferença foi de 16 p.p. nos cursos científico-humanísticos e 12 p.p. nos profissionais.

Nos alunos de nacionalidade estrangeira, os desvios em relação às taxas globais atingiram menos 18, 4 e 15 p.p., respetivamente no 1.º, 2.º e 3.º ciclos, agravando-se no secundário, chegando a menos 23 p.p. nos cursos científico-humanísticos, refere o documento, sublinhando que estes dados "evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio".

A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos: "Apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros".

Apesar do aumento do número de diplomados no ensino superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), a CNE adverte que "subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos".

Entre a população adulta (25-64 anos), 38,5% têm qualificação inferior à educação secundária, 30,1% concluíram a educação secundária ou pós-secundária e 31,4% a educação terciária, valores que mostram "um considerável atraso" relativamente às médias da União Europeia e da OCDE.

O relatório salienta que os retornos no mercado de trabalho reforçam a importância da qualificação: em Portugal, trabalhadores com formação superior ganham, em média, 74% mais do que aqueles com habilitação ao nível da educação secundária, muito acima da média da OCDE (34%).

Para os jovens entre 25 e 34 anos, a diferença é de 58%, comparada com 39% nos países da OCDE. Habilitações pós-secundárias não superiores também proporcionam ganhos médios de 14%.

Em face desta análise, o CNE conclui que os desafios estratégicos do sistema de educação e formação passam por reforçar a equidade no acesso e no sucesso escolar, especialmente para alunos estrangeiros e economicamente ou socialmente mais vulneráveis, e por garantir a qualidade das aprendizagens desde os primeiros anos de escolaridade.

Considera igualmente essencial promover a formação ao longo da vida, consolidar a educação secundária como plataforma de oportunidades para o sucesso pessoal e profissional, e desenvolver mecanismos eficazes de acompanhamento, monitorização e avaliação do cumprimento das aprendizagens previstas no currículo.

O relatório sublinha ainda a importância de fomentar competências que facilitem a aprendizagem, como o pensamento crítico e a capacidade de raciocinar e resolver problemas, fundamentais para preparar os jovens para a "agitação do futuro".