A candidatura do Partido Trabalhista Português (PTP) ao Funchal levantou fortes críticas à actual gestão municipal, apontando "a discrepância no tratamento dado a cidadãos comuns e grandes promotores imobiliários".

Durante uma acção de campanha em Santa Luzia, a candidata do PTP acusou a Câmara Municipal do Funchal de "falhar na promessa de agilizar o processo de licenciamento de obras, um compromisso do ex-presidente Pedro Calado que, até o momento, não foi cumprido".

"Se há uma medida consensual nas eleições é a necessidade urgente de construir mais habitação, tanto pública quanto privada. Precisamos de criar condições para que os privados possam construir de forma mais rápida e eficiente", afirmou Raquel Coelho em nota à imprensa.

No entanto, diz, "a situação descrita por ele revela um contraste gritante entre os cidadãos comuns e os grandes empresários do setor imobiliário". 

"Enquanto os cidadãos comuns enfrentam a burocracia e dificuldades para obter licenciamento para as suas obras, os grandes promotores imobiliários", segundo o PTP, "têm um tratamento diferenciado e conseguem construir de forma acelerada, sem enfrentar as mesmas barreiras".

"É evidente que há uma permissividade da parte da Câmara Municipal, principalmente da área de urbanismo, que facilita a construção sem a devida fiscalização", disse. 

Referiu que "o exemplo mais recente é a construção de um grande prédio próximo ao Jardim de Santa Luzia".

"Este edifício está a ser erguido à frente do Jardim de Santa Luzia, praticamente em cima do passeio e da estrada", ressaltou. 

"Se um cidadão comum não respeitar os afastamentos, é multado. Mas, no caso dos grandes empresários, tudo parece ser permitido", criticou ainda.

O PTP defendeu uma maior fiscalização e a aplicação uniforme das leis urbanísticas, sem favorecimento.

O partido apelou à mobilização dos cidadãos do Funchal "para que não aceitem este tipo de práticas e votem na sua candidatura, que promete ser uma voz audaciosa, corajosa e crítica na Câmara Municipal". 

"Precisamos de uma gestão que trate todos os cidadãos de forma igual e combata a discriminação e a falta de transparência nas decisões urbanísticas", concluiu.