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Eleições Autárquicas Madeira

PTP defende alteração à Lei de Financiamento dos Partidos

Raquel Coelho denuncia "campanhas milionárias, pagas pela corrupção"

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A candidatura do Partido Trabalhista Português (PTP) à Câmara Municipal do Funchal criticou, hoje, a lei de financiamento partidário, classificando-a como “obsoleta" e "promotora de desigualdades e corrupção entre os partidos políticos durante as campanhas eleitorais".

Referindo-se a uma notícia publicada esta semana no DIÁRIO, que destacava a ausência de símbolos, merchandising e outro material de propaganda na campanha do PTP, Raquel Coelho apontou que os montantes destinados ao financiamento dos partidos "não estão a ser distribuídos de forma igualitária".

Segundo a candidatura, "os partidos com menor expressão são sistematicamente deixados à margem do financiamento público, enquanto os maiores partidos continuam a beneficiar de milhões de euros do erário público, numa lógica que "promove campanhas megalómanas e injustas".

Nesta linha, o PTP defende uma "profunda alteração" à Lei de Financiamento dos Partidos, incluindo a proibição total de donativos privados.

"Deveria ser o Estado a assegurar, de forma igualitária, os meios necessários para a divulgação das ideias de todos os partidos", argumenta a cabeça-de-lista citada em nota de imprensa, sublinhando que "esses meios poderiam ser fornecidos directamente, sem que os partidos tocassem em dinheiro".

O PTP alerta para os "riscos de corrupção" associados ao modelo actual. "O financiamento das campanhas é uma das principais armadilhas para a corrupção, especialmente ao nível do poder local", diz Raquel Coelho. "Muitas vezes, a primeira preocupação de quem é eleito é garantir o financiamento da campanha seguinte, o que pode levar à promiscuidade entre interesses públicos e privados", elabora a candidata, recordado a operação "Ab Initio" como "exemplo recente dos abusos e irregularidades ligados ao financiamento partidário e à contratação de empresas de publicidade".

"Estamos a falar de contratos públicos empolados que acabam por servir para pagar material de campanha. Isto precisa de acabar", ilustra Raquel Coelho.

Além disso, o PTP denuncia a "poluição visual" e o "lixo gerado pelas campanhas", considerando que, "na era digital, essas práticas são obsoletas e prejudiciais ao ambiente".