A menos de quatro meses do encerramento de candidaturas de um dos mais importantes quadros comunitários de apoio, crucial no pós-PAEF e no pré-covid, o Madeira 14-20, que até começou com alguns atrasos, já apoiou em mais de 402 milhões de euros de um total de 1,35 mil milhões de despesas totais elegíveis, projectos de investimento tanto no sector público como no privado.

Só este ano (até Fevereiro) já foram aprovados projectos de investimento, de quase 10 milhões de euros, sendo esse custo total elegível contado com apoio de despesa pública de quase 4,3 milhões de euros e do orçamento comunitário de mais de 5,4 milhões de euros.

O prazo de candidaturas, como foi referido em meados de Janeiro, termina já a 30 de Junho, correndo em paralelo com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que na Região Autónoma é gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), IP-RAM.

Refira-se que no ano passado, foram executados cerca de 91 milhões de euros, constituindo um recorde de pagamentos realizados no período de um ano, marca que, dado o curto período de vigência remanescente (menos de 4 meses), muito dificilmente seria batido. Mesmo porque de 1 de Janeiro a finais de Fevereiro só foram aprovados projectos no valor elegível de 9.963.073,52 euros.

No balanço divulgado no final do mês passado, denominada 'Lista de operações apoiadas pelo Madeira 1420', constam despesas elegíveis no valor global dos tais  1.356.762.570,52 euros, dos quais 402.327.903,85 euros (29,65% do montante) do fundo aprovado, conforme se pode analisar neste ficheiro.

No contexto do Portugal 2020, programa operacional que engloba todos os programas de âmbito nacional e regional do país, o Programa Operacional da Madeira figura na quarta posição com 88% da taxa de execução, somente atrás do PO Capital Humano (98%), do PO Temático Competitividade e Internacionalização (95%) e do PO da Inclusão Social e Emprego (92%), inclusive acima da média global (86%).

"Foram aprovados fundos de 31,2 mil M€ para apoiar projetos com um investimento elegível de 47,6 mil M€, traduzindo uma taxa de financiamento média de 66% sobre o investimento elegível", refere um artigo actualizado a Janeiro de 2023 na página do Portugal 2020. "O valor dos fundos executados foi de 23,1 mil M€, ou seja, 86% do valor dos fundos programados (taxa de execução) e 74% do total dos fundos aprovados (taxa de realização)".

Já agora, o valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 23,4 mil M€, o que corresponde a 87% dos fundos programados no Portugal 2020", acrescenta. Neste particular entre a taxa de compromisso e a taxa de execução, o PO Madeira é dos PO's regionais e global o que tem os percentuais mais próximos um do outro, uma vez que se a taxa de execução é de 88% e a taxa de compromisso é de 112%

Diz o organismo que "Portugal registava a segunda maior taxa de pagamentos intermédios (81%) sobre o total programado, de entre os Estados-Membros com envelopes financeiros acima dos 7 mil M€, e assumia a sétima posição em termos absolutos, com um valor de 21,9 mil M€ recebidos".

Se ainda tiver projecto para candidatar, saiba então que pode começar por ir aqui e seguir ainda aqui para submeter a sua candidatura ao Balcão dos Fundos.

Outras curiosidades para o leitor. Sabia que o projecto de ampliação do aproveitamento hidroeléctrico da Calheta foi o mais dispendioso desse quadro comunitário Madeira 14-20? Teve uma despesa elegível de 59.755.072,53 euros, dos quais 48.283.401,00 euros contaram financiamento comunitário aprovado (mais de 80% do projecto).

Agora siga o link e conheça melhor o projecto numa visita virtual com visão 360º.