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Organizações exortam autoridades do Burundi a libertar activistas dos direitos humanos

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Várias organizações não-governamentais exortaram hoje as autoridades do Burundi a libertar "imediatamente" cinco defensores dos direitos humanos, detidos sob a acusação de rebelião e de minar a segurança do Estado, e a deixar de "intimidar" a sociedade civil.

Os ativistas foram detidos pelos serviços de informação a 14 de fevereiro, quando quatro deles estavam prestes a voar da capital Bujumbura para o Uganda.

"As autoridades burundianas devem libertar imediata e incondicionalmente os cinco defensores dos direitos humanos arbitrariamente detidos" e "retirar as acusações sem fundamento contra eles", escreveu a Amnistia Internacional, a Iniciativa dos Direitos Humanos do Burundi e a Human Rights Watch (HRW), numa declaração.

As organizações consideram que estas atenções visam a "intimidação de outros ativistas" e que "testemunham uma deterioração" da situação da "sociedade civil independente no Burundi", disse Clementine de Montjoye, investigadora da divisão de África da HRW.

Entre os ativistas detidos no aeroporto estava Sonia Ndikumasabo, presidente da Associação de Mulheres Advogadas do Burundi e ex-vice-presidente da Comissão Nacional independente dos Direitos Humanos.

Outra detida foi Prosper Runyange, membro da Associação para a Paz e a Promoção dos Direitos Humanos (APDH), presa em Ngozi (norte).

As acusações "parecem basear-se unicamente na sua ligação a uma organização internacional estrangeira e no financiamento que receberam da mesma", observam as ONG, sem darem mais pormenores.

Em fevereiro, o ministro responsável pela Segurança, Martin Niterese, afirmou que "há uma grande probabilidade de haver um risco de financiamento do terrorismo através destes fundos".

Desde a sua subida ao poder em 2020, o Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, tem oscilado entre sinais de abertura do regime, que permanece sob o domínio de poderosos "generais", e um controlo firme do poder marcado por violações dos direitos humanos denunciadas pelas ONG.

Sucedeu a Pierre Nkurunziza, que morreu em 2020 e que tinha governado o país desde 2005.

O Burundi, encravado na região dos Grandes Lagos, é o país mais pobre do mundo em termos de PIB per capita, segundo o Banco Mundial, que estima que 75% dos seus 12 milhões de habitantes vivem abaixo do limiar da pobreza.