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Cuba vai legalizar serviços que operam com criptomoedas

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Cuba vai permitir serviços de criptomoedas no país a partir de 16 de maio, de acordo com o Diário da República e a imprensa locais.

As licenças serão concedidas pelo Banco Central de Cuba (BCC), que terão a duração de um ano, podendo prolongar-se por mais um.

O BCC pode entregar as autorizações a singulares e coletivos, que exerçam ou não atividades semelhantes fora da ilha caribenha.

Será considerada a "legalidade, oportunidade e interesse socioeconómico da iniciativa, as características do projeto, a responsabilidade dos proponentes e a sua experiência na atividade", segundo o BCC.

Em maio de 2021, o chefe de Estado cubano, Miguel Díaz-Canel afirmou que iria analisar a "conveniência" de usar criptomoedas para operações económicas.

A ideia foi analisada como uma forma de o país, a viver uma grave crise económica, ter um acesso mais fácil aos mercados financeiros internacionais, evitando os entraves das sanções impostas pelos Estados Unidos.

A publicação do Diário da República alerta que os provedores de serviços de criptomoedas em Cuba vão estar sob escrutínio para evitar possíveis fraudes.

Em abril de 2021, o diretor da gestora de criptomoedas Trust Investing em Cuba, Ruslan Concepción, foi preso por alegada "atividade económica ilícita", mas foi libertado cinco meses depois.