Foi no âmbito da implementação de um projecto financiado pelo Orçamento Participativo português que foi assinado, esta tarde, um protocolo que junta diferentes entidades com vista à reinserção dos reclusos através das artes.

Este protocolo junta a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nomeadamente através do Estabelecimento Prisional do Funchal, a Câmara Municipal do Funchal e a Associação Cultural Casa Invisível.

Na ocasião, Rómulo Mateus fez questão de salientar que "todo o investimento que se faça na reinserção social dá frutos importantes quer para os próprios reclusos quer para a sociedade em geral”.

O Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais referiu, também, que a taxa de reincidência de 50% que tem sido apontada não tem, na sua opinião, qualquer fundamento, tratando-se, no seu entender de um “erro grosseiro de interpretação dos dados”. O representante nacional aponta uma taxa que ronda os números europeus, na ordem dos 20%, um argumento que o leva a apontar a reinserção como “uma tarefa nunca acabada”.

Aos jornalistas, Rómulo Mateus deu conta de que existe uma boa aceitação, nomeadamente das autarquias, que têm dado um apoio importante na empregabilidade de ex-reclusos.

No que toca às verbas disponíveis, entende serem sempre insuficientes, já que “os recursos são sempre escassos e as necessidades infinitas”, não negando a necessidade de melhorias do parque penitenciário nacional.

O Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais falou ainda sobre a ocupação dos estabelecimentos prisionais a nível nacional, assim como da ocupação do Estabelecimento Prisional do Funchal, que está próxima dos 100%, o que obriga a uma "gestão cautelosa".