A taxa de execução do Programa Operacional Madeira 14-20 é de 65%, situando-se 8% acima da média do Portugal 2020, indicou hoje o Instituto de Desenvolvimento Regional, referindo que o programa dispõe de um total de 401 milhões de euros.

"A nossa expectativa é que seja executado a 100%", disse Emília Alves, presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), sublinhando que as áreas com maior aproveitamento de verbas são a saúde, os sistemas de incentivos às empresas e os programas de apoio e promoção do emprego.

A responsável falava após a 10.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Madeira 14-20, que decorreu no Funchal e em que participaram, por videoconferência, várias entidades regionais, nacionais e da Comissão Europeia.

Os 401 milhões de euros foram alocados ao Programa Operacional Madeira 14-20 através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão e o prazo de execução dos projetos decorre até junho de 2023.

"As áreas que nos preocupam mais [em termos de execução] têm a ver com a eficiência energética, porque são áreas em que as condições técnicas, à partida, são mais exigentes, mas conseguimos, em articulação com entidades potenciais beneficiárias, apresentar cinco candidaturas ao nível do setor público", explicou Emília Alves.

O setor empresarial privado revela, por seu lado, "mais dificuldade" em investir na área da eficiência energética, também porque o apoio não é totalmente a fundo perdido.

"Outro constrangimento, que é transversal a algumas áreas, é a questão da contratação pública, pela sua morosidade e também pelo facto de ser mais frequente haver, durante o processo, reclamações de concorrentes", disse Emília Alves, reforçando que "isso faz atrasar as obras."

A presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional sublinhou, no entanto, que a expectativa da região é "executar o programa a 100%", indicando também que já está a ser preparado o próximo, para o período 2021-2027, que disponibiliza para a região autónoma 760 milhões de euros através do FEDER e do Fundo de Coesão.

Emília Alves precisou que a execução do Programa Operacional Madeira 14-20 era, em dezembro de 2020, de 65%, ao passo que, ao nível nacional, o programa Portugal 2020 apresentava uma taxa de execução de 57%.