Os agentes económicos do concelho de Câmara de Lobos já se podem candidatar ao programa de apoio no valor de 800 mil euros. O regulamento e formulário de candidatura foram disponibilizados a 26 de Fevereiro na página oficial da autarquia, podendo agora os interessados enviar as suas candidaturas por correio electrónico. Os apoios aprovados serão pagos no prazo máximo de 15 dias.

De acordo com a Autarquia de Câmara de Lobos, este apoio procura atenuar as consequências negativas resultantes da “queda abruta da actividade económica, por força da situação pandémica, das empresas e profissionais liberais que muito deram ao concelho”, estimando que venha a beneficiar, de forma directa, mais de 580 agentes económicos do concelho.

Os apoios a atribuir variam entre os 1500 e os 500 euros. Pedro Coelho ressalva a importância desta medida que beneficiará pequenos estabelecimentos, como por exemplo pequenas mercearias, bares e cabeleireiros, espalhados pelo concelho, cujo volume de negócios é inferior a 200 mil euros, e que são muitas vezes o único sustento das famílias dos seus proprietários.

“Este apoio visa também apoiar micro e pequenas empresas dos sectores da restauração e comércio a retalho, que tiveram o seu volume de negócios afectado de forma significativa”, adianta ainda o autarca, referindo que são também comtemplados empresários em nome individual, bem como algumas actividades do art.º 151 do CIRS e os profissionais de táxi com licença efectiva no concelho.

O apoio financeiro será atribuído numa única prestação, não reembolsável, visando assegurar a qualidade de vida dos beneficiários e a manutenção da economia local e do nível de emprego no Concelho. O mesmo será atribuído em função da quebra de facturação registada entre o ano de 2019 e o ano de 2020, tendo em consideração a dimensão do beneficiário e o nível de facturação do mesmo. São elegíveis sujeitos que demonstrem perdas homólogas superiores a 25% na faturação de 2020 face a 2019.

As candidaturas podem ser feitas através do e-mail [email protected]