Com menos turistas, com mais medidas restritivas, com dificuldades económicas e mais pessoas desempregadas, a facturação e os impostos arrecadados também diminuíram em 2020. Em contraciclo estão apenas o Imposto sobre o Tabaco, o IRS e o Imposto Único de Circulação.

Segundo a informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativa ao sistema E-factura, que serviu de base para a análise à informação fiscal hoje divulgada pela Direcção Regional de Estatística da Madeira sobre o impacto da pandemia em 2020 na Madeira, a Região facturou menos 21,9% entre Março e Novembro do que no ano anterior. Foi a segunda região mais afectada, logo depois do Algarve, revela o ‘Em Foco’, boletim divulgado nesta quinta-feira. O Algarve teve -29,1% de valor de facturação, tendo a média nacional sido de -14,8%.

Nas receitas fiscais, o cenário também foi negativo para a Madeira, como a pandemia a deixar sequelas na maior parte dos impostos. “De acordo com o último Boletim de Execução Orçamental, publicado pela Direcção Regional de Orçamento e Tesouro (DROT), em 2020, as receitas fiscais (em contabilidade pública) caíram 10,1% face a 2019, o que traduz uma diminuição de 96,2 milhões de euros”, sublinha o boletim. Em 2019 a Região tinha arrecadado 948.077 milhões. No ano passado esse valor caiu para 851.904 milhões.

A perda foi maior foi nos impostos directos, menos 51,7 milhões de euros, uma redução de  14,5%. Nestes constam o IRS e o IRC, o primeiro com uma variação ligeira positiva de 0,5%, segundo a análise da DREM, manteve-se estável fruto das medidas de protecção do emprego adoptadas pelos governos. O IRC teve uma variação negativa de 40,6%.

Nos impostos indirectos, o recuo foi de 7,5%, 44,5 milhões de euros, sendo a quebra mais significativa do IVA onde se perderam quase 30,7 milhões de euros no ano passado.

Além do IRS, apenas outros dois impostos escaparam à quebra generalizada, foram eles o Imposto sobre o Tabaco, que cresceu +4,2%, e o Imposto Único de Circulação, que aumentou 11,5%. Em sentido contrário, o imposto mais afectado em percentagem foi o Imposto sobre os Veículos (ISV) que recuou 46,4%, “reflectindo a forte redução na compra de veículos novos, com os consumidores a serem conservadores e adiarem a decisão de aquisição de um bem duradouro de custo elevado”, seguido logo depois pelo IRC, que como referido caiu 40,6%.

Os restantes impostos perderam entre 2,6% (imposto de selo) e os 14,4% (impostos sobre o álcool e bebidas alcoólicas).