Madeira

Condenado a 5 anos de prisão, com pena suspensa, por manter deficiente fechada em casa no Funchal

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Um homem que manteve uma mulher deficiente fechada numa casa durante quase seis meses, numa casa da Travessa do Coronel Cunha, para lhe ficar com o dinheiro da pensão, foi condenado, esta tarde, no Juízo Central Cível do Funchal (Edifício 2000), a cinco anos de prisão, mas com pena suspensa, pela prática dos crimes de sequestro e roubo agravados. Segundo a juíza Teresa de Sousa, que presidiu ao colectivo, para a suspensão da pena pesou o facto do arguido ter a folha de cadastro criminal limpa. Contudo, a magistrada alertou-o que se volta a “fazer um disparate destes” tem um lugar à sua espera na cadeia da Cancela.

Debilitada, mal alimentada, com medo e a dormir num colchão no chão de uma divisória sem condições. Foi desta forma que, em Janeiro de 2015, numa casa da Travessa do Coronel Cunha (Funchal), agentes da PSP e elementos dos Bombeiros Voluntários Madeirenses encontraram uma mulher de meia-idade, com um défice cognitivo. Durante seis meses teve todos os seus movimentos condicionados por um casal que lhe ficava com o dinheiro do apoio social. O caso começou a ser julgado a 4 de Fevereiro passado. Apenas o elemento masculino do casal respondeu pelos crimes de sequestro e roubo, já que no decorrer da investigação a sua companheira foi declarada inimputável, por padecer de doença mental.

O arguido C. Gonçalves não compareceu à primeira sessão de julgamento. No entanto, o colectivo presidido pela juíza Teresa de Sousa escutou as declarações por ele prestadas perante a juíza de instrução. Nessa ocasião, o homem negou ter maltratado a senhora ou que a tivesse amarrado. Mas admitiu que, quando saía, deixa-a fechada à chave na casa. A intenção, garantiu, seria impedir que outras pessoas ali entrassem para roubar os seus pertences e não mantê-la cativa. Afirmou que havia alimentos na habitação mas que não podia obrigá-la a comer. Também admitiu que logo que o apoio social estava disponível, levava a vítima ao banco para levantar o dinheiro e que ficava com o mesmo, para ajudar a pagar o quarto onde viviam. “Ela só saía para ir buscar o dinheirinho”, admitiu. Assegurou ainda que nessas idas ao Funchal era-lhe concedida liberdade de movimentos.

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