O cidadão luso-venezuelano de 52 anos que em Março passado tentou matar o irmão à facada na casa onde ambos viviam na zona da Penteada foi condenado, esta tarde, no Juízo Central Cível do Funchal (Edifício 2000), a cinco anos de prisão, mas com pena suspensa e sujeito a regime de prova. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização por danos morais à vítima no valor de 8.500 euros.

A juíza Carla Meneses, que presidiu ao colectivo que analisou o caso, reconheceu que a suspensão de uma pena de prisão pela prática do crime de homicídio, na forma tentada, é uma decisão rara mas não é inédita, sendo mesmo confirmada em instâncias superiores. Aliás, a magistrada judicial sublinhou que, em mais de duas décadas na julgar processos, é a primeira vez que opta por esta medida.

No entanto, o colectivo de juízes teve em conta que o arguido não tem passado criminal, é trabalhador (está desempregado mas de forma involuntária) e sempre procurou sustentar a família, sendo que tem uma filha menor de idade. O tribunal também teve em conta as declarações prestadas em juízo pela mãe do arguido e pelo irmão/vítima. No balanço de tudo, o colectivo concluiu que é possível fazer uma previsão de evolução favorável e reintegração social do arguido, embora esteja obrigado a cumprir um plano de medidas que será estabelecido pelos técnicos do Instituto de Reinserção Social.