As companhias Teatro da Rainha, de Caldas da Rainha, e Teatro Extremo, de Almada, consideraram positivo o novo modelo de apoio às artes, mas alertaram para a necessidade de os níveis de financiamento regressarem aos de 2009, antes da crise.

“A inversão da linha de apoio é positiva, porque permite manter a atividade e perspetivar o futuro, e o que estava a acontecer [no Governo de Passos Coelho] era uma espécie de combate às organizações artísticas, fazendo desaparecer a sua atividade”, afirmou o diretor do Teatro da Rainha, Fernando Mora Ramos, à agência Lusa.

Em nota de imprensa, o Teatro Extremo defendeu também que é “urgente uma nova política de investimento que venha pôr fim ao subfinanciamento das artes”, e que deverá ser “reposto” o financiamento de 25 milhões de euros para as artes, existente em 2009.

Apesar das boas intenções do atual Governo, o também encenador do Teatro da Rainha alertou para a necessidade de alterar os montantes financeiros dos apoios, que ainda são desconhecidos, e distribuí-los pelo país, para “combater as assimetrias” culturais.

Para Fernando Mora Ramos, se os apoios financeiros forem escassos poderão anular alguns projetos.

Para o Teatro Extremo, o financiamento a conceder não deve ser calculado em percentagens de apoio, mas no tipo de atividades que as organizações se proponham realizar, e deve ser garantido até 65% das receitas apresentadas pelos candidatos. Caso contrário, poderá levá-las a alterar o seu plano de atividades.

A companhia de Almada popós ainda que, na apreciação das candidaturas, seja valorizada a existência de uma equipa fixa a contrato, como forma de combater a precariedade no setor, que haja apoios para a renovação de espaços e para digressões nacionais e que se reduza o IVA nos bilhetes, para espetáculos ou exposições, na aquisição de instrumentos de trabalho e para os trabalhadores.

O novo modelo de apoio às artes, apresentado no dia 10, em Lisboa, a representantes dos artistas, cria três tipologias - a de apoio sustentado, a de projetos e em parceria -, mantendo os concursos como regra na atribuição do financiamento.

A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e pela diretora-geral das Artes, Paula Varanda, a sindicatos, outras estruturas representativas dos artistas e a agentes culturais.

Os apoios em causa visam as atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar, incluindo a arquitetura, as artes plásticas, o design, a fotografia, os novos media, o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, a música e o teatro.

Em entrevista à Lusa, na quinta-feira, Miguel Honrado revelou que a nova proposta já passou em reunião de secretários de Estado, irá seguidamente a Conselho de Ministros e depois decorrerá a consulta pública, “previsivelmente em agosto”, de modo a que os concursos de apoio sustentado às artes para 2018 possam abrir na segunda quinzena de setembro.

Miguel Honrado revelou ainda que a declaração anual de prioridades - outra inovação do diploma para agilizar o funcionamento da Direção Geral das Artes (DGArtes) - será lançada em novembro deste ano, para ser concretizada em 2018.

Também no início de 2018, a Secretaria de Estado da Cultura conta lançar o procedimento concursal para o programa de apoio de projetos.