Célia Pessegueiro acusa centralização de travar fundos
Líder socialista critica Governo e Assembleia e pede regras claras
A excessiva centralização da gestão dos fundos europeus está a criar dificuldades e desigualdades no território, acusou Célia Pessegueiro no encerramento do debate sobre o acesso dos municípios aos fundos europeus, realizado hoje em Santa Cruz. A presidente do PS-Madeira criticou a concentração de decisões no Governo Regional e apontou também falta de pluralismo numa iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira.
"Se há coisa que hoje até fica patente, é que a excessiva centralização cria problemas", afirmou, considerando que esta situação provoca "grandes injustiças na distribuição" dos fundos, ao favorecer territórios com maior capacidade para preparar candidaturas.
A socialista afirmou que os municípios madeirenses já conhecem os efeitos de uma excessiva centralização regional, que "dificulta muito a vida" das autarquias e limita o acesso aos apoios. Defendeu, por isso, que os municípios participem na definição das prioridades e tenham conhecimento antecipado dos avisos.
Célia Pessegueiro criticou ainda concursos que não incluem os municípios entre as entidades beneficiárias, apesar de abrangerem áreas da sua responsabilidade. Defendeu avisos específicos para as autarquias e prazos mais alargados, lembrando que alguns concursos são lançados em Julho, Agosto ou na primeira quinzena de Dezembro, deixando pouco tempo para preparar candidaturas.
A dirigente socialista considerou igualmente importante que os autarcas intervenham na preparação dos próximos Orçamentos do Estado, apontando Setembro e Outubro como momentos decisivos para apresentar propostas aos partidos e ao Governo.
No início da intervenção, Célia Pessegueiro elogiou Sérgio Gonçalves pela abertura do encontro a representantes de diferentes forças políticas. Em contraponto, criticou uma recente iniciativa promovida na Assembleia Legislativa da Madeira, onde, segundo afirmou, foi convidado um eurodeputado dos Açores eleito pelo PSD, mas não o único eurodeputado madeirense, Sérgio Gonçalves.
Para a presidente do PS-Madeira, a iniciativa promovida pelo eurodeputado socialista constituiu uma "lição de democracia", por garantir espaço à participação e ao debate plural.
