Autarcas querem travar "preferências partidárias"
Élia Ascensão defende quotas e regras transparentes nos fundos
Os municípios devem ter acesso aos fundos europeus com regras previsíveis e transparentes, sem espaço para "preferências partidárias" ou relações pessoais, defendeu Élia Ascensão no debate realizado ontem em Santa Cruz.
A presidente da Câmara de Santa Cruz reclamou uma maior participação dos municípios na definição das prioridades e dos avisos, defendendo que cada autarquia saiba antecipadamente com que financiamento pode contar.
"Definir muito bem as prioridades aqui com a forte presença dos municípios" e garantir "previsibilidade" e "transparência" são, para a autarca, condições essenciais.
Élia Ascensão admitiu mesmo a definição de um montante por município, dando como exemplo "13 milhões", que permitisse planear investimentos a curto e médio prazo. A medida, considerou, reduziria espaço para "eventuais preferências, alegadamente partidárias ou por relações de amizade".
Jorge Carvalho apontou, por seu lado, as dificuldades orçamentais dos municípios e destacou a importância de agregar projectos para ganhar escala, dando o exemplo do Madeira Conectada.
Olavo Câmara voltou a sublinhar a desvantagem dos pequenos municípios, afirmando: "Eu estou condenado a trabalhar mais do que outros" para conseguir a massa crítica necessária à aprovação de projectos.