Os municípios têm de ganhar escala e massa crítica para responder aos novos desafios do financiamento europeu, defendeu Jorge Carvalho, considerando que a União Europeia está a caminhar de uma "Europa das Regiões" para uma "Europa dos Estados" e que as autarquias não podem limitar-se a assistir a essa mudança.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, eleito pela coligação PSD/CDS, falava no início do debate sobre ‘O acesso dos municípios a fundos europeus’, que decorre no Hotel Vila Galé, em Santa Cruz, destacando a importância da proximidade entre os municípios e da partilha de ideias e soluções.

Jorge Carvalho considerou particularmente relevante a actual deriva da Comissão Europeia e a tendência para reforçar o papel dos Estados. "Se essa é a visão, nós obviamente não vamos ficar também numa posição apenas de espectador contemplativo", afirmou, defendendo que é necessário encontrar respostas para os novos desafios.

Nesse sentido, apontou a criação de projectos conjuntos entre municípios como uma das formas de ganhar dimensão. Deu como exemplo o Instrumento Territorial Funcional do Funchal, que envolve Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz e representa um investimento de cerca de 24 milhões de euros, dos quais 16 milhões correspondem ao Funchal, 4,7 milhões a Câmara de Lobos e três milhões a Santa Cruz.

"Foi possível que déssemos, efectivamente, dimensão e déssemos escala", afirmou, defendendo que a cooperação permite responder a necessidades comuns que, isoladamente, poderiam não ter a mesma capacidade de financiamento.

Outro exemplo apontado foi um projecto desenvolvido pela AMRAM, no valor global de cerca de 16 milhões de euros, que envolve os municípios da Madeira e que, segundo Jorge Carvalho, só é possível através da agregação de necessidades e da criação de uma dimensão de escala.

"É necessário criar massa crítica, é necessário criar escala, é necessário criar dimensão", reforçou.

O autarca destacou ainda a necessidade de os municípios disporem de recursos humanos e capacidade logística para preparar e executar projectos. No caso do Funchal, referiu a criação recente de um departamento de fundos e gestão de projectos, destinado a identificar oportunidades e apoiar candidaturas a fundos regionais, nacionais e europeus.

Jorge Carvalho apontou também as associações de municípios como estruturas que podem contribuir para encontrar respostas aos novos desafios, através da concentração de conhecimento e capacidade técnica.

Para o autarca, a preparação antecipada é essencial perante uma evolução europeia que considera inevitável. "Quanto mais cedo nos prepararmos para os desafios, melhor, com respostas e melhores condições", afirmou.