“A violência não é aceitável em nenhum lado da sociedade”, afirmou hoje Jorge Pimenta, coordenador do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde (SNS), à margem do 1.º Encontro “Segurança e Saúde”, promovido pelo Comando Regional da PSP em colaboração com o SESARAM.

O subintendente defendeu uma mensagem de “intolerância à violência” nas instituições de saúde, considerando que estas “não são locais para que os profissionais de saúde sejam agredidos” e “deviam ser santuários” perante episódios de violência.

“Se acontecerem, naturalmente têm que ser respondidos pelo Estado de uma forma clara”, afirmou, sublinhando, contudo, que a prioridade deve estar na prevenção.

“Nós temos que ter aqui estratégias claras de conseguir prevenir este tipo de actos”, através da partilha de boas práticas e de medidas que possam ser aplicadas também na Madeira, sustentou.

Jorge Pimenta alertou ainda para a necessidade de denunciar os casos de violência, considerando que o silêncio pode dificultar a resolução das situações. “Muitas vezes quando nós não falamos do tema temos situações a acontecer e não os conseguimos resolver porque as pessoas têm medo de denunciar”, afirmou.

Segundo o responsável, no continente são conhecidos, em média, “cerca de 10 casos” de violência por dia nas instituições de saúde. Na Madeira, a estatística é “muito mais baixa”, embora não tenha conseguido precisar o número de ocorrências na Região.

“Por um episódio que seja, evitar e conseguir tentar que tenhamos aqui estes ambientes de trabalho mais seguros, mais saudáveis e impulsores de confiança” é o objectivo, defendeu.

Questionado sobre a forma de actuação dos agentes perante situações de violência, Jorge Pimenta foi peremptório: “A violência nunca é uma solução.” Admitiu, contudo, que em determinadas situações “o Estado tem que usar a força”, quando tal seja necessário.

A prioridade deverá ser, porém, “não ter que chegar à situação da repressão” ou à reacção aos episódios de violência. “Nós temos que estar melhor preparados e capacitados para responder aos mesmos”, afirmou.

Entre as medidas preventivas, apontou a melhoria das condições dos espaços de trabalho, dos processos administrativos e da aplicação da legislação. Recordou também que, no ano passado, o Estado agravou a resposta penal aos crimes cometidos contra profissionais de saúde, com uma “moldura penal mais pesada”, sendo a maioria dos crimes de natureza pública.

A prevenção passa ainda pela mudança de comportamentos. “Esta perspectiva comportamental também é essencial e é acima de tudo com a formação que se consegue”, sustentou.

Jorge Pimenta é oficial da PSP e encontra-se em comissão de serviço na Direcção Executiva do SNS. A sua presença na Madeira resulta de uma colaboração solicitada pela Secretaria Regional da Saúde, em articulação com a PSP, para discutir e abordar boas práticas de prevenção da violência em contexto de saúde.