O ADN Madeira defende uma avaliação da resposta pública à habitação na Região depois de a renda mediana dos novos contratos ter aumentado 17,4% no 2.º trimestre de 2026, face ao mesmo período do ano anterior. O partido, através de Mara Faria, questiona hoje se os apoios e investimentos em curso estão a acompanhar a evolução do mercado de arrendamento.

De acordo com os dados da Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM), foram celebrados 456 novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares entre Abril e Junho, com uma renda mediana de 12,78 euros por metro quadrado. A Região registou o segundo valor mais elevado entre as nove regiões NUTS II, apenas atrás da Grande Lisboa, e foi a única a apresentar um crescimento homólogo superior ao registado no conjunto do País, que foi de 10,2%.

No Funchal, que concentrou 294 dos novos contratos, a renda mediana chegou aos 14,49 euros por metro quadrado, mais 17% do que um ano antes. Nos alojamentos T0 e T1, o valor regional atingiu 14,81 euros por metro quadrado. A DREM ressalva que estes dados dizem respeito aos novos contratos e não ao conjunto das rendas actualmente pagas.

É perante estes valores que o ADN considera necessária uma avaliação regular da adequação dos apoios públicos. O partido reconhece que existem medidas em execução, mas defende que a sua eficácia deve ser aferida pelos resultados concretos no acesso à habitação.

Entre as respostas existentes está o PRAHABITAR, que, segundo o comunicado, dispõe em 2026 de uma dotação global de 2,8 milhões de euros, incluindo 1,8 milhões destinados ao apoio ao arrendamento. O programa prevê um apoio mensal que pode atingir 250 euros, dentro das condições estabelecidas.

Também o Madeira 2030 lançou, em Agosto, um aviso de 24 milhões de euros de FEDER destinado a reforçar a oferta de habitação para arrendamento a custos acessíveis no Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz. O financiamento pode apoiar a construção, requalificação ou aquisição de fogos e as operações têm uma duração máxima de 36 meses.

Para o ADN, a existência destes programas torna necessário acompanhar os seus resultados, nomeadamente através de informação sobre o número de fogos efectivamente disponibilizados, os prazos para a sua entrada em utilização, a localização e a população abrangida.

"A avaliação deve igualmente atender ao esforço financeiro das famílias. Uma política de habitação não pode ser medida apenas pelo montante anunciado, pelo número de concursos abertos ou por obras iniciadas", afirma Mara Faria, defendendo que deve ser possível determinar se a oferta pública e acessível está a reduzir as dificuldades de quem procura casa.

O partido salienta que a subida das novas rendas não permite, por si só, concluir que os programas públicos tenham falhado. Considera, contudo, que os dados evidenciam a pressão que continua a existir sobre quem procura entrar no mercado de arrendamento.

"Para o ADN Madeira, o critério final deve ser simples: a habitação só é acessível quando o rendimento de quem vive e trabalha na Madeira permite pagar uma casa sem comprometer de forma excessiva as restantes despesas essenciais", conclui Mara Faria.