Madeira exige apoios directos de Bruxelas
Albuquerque rejeita que crescimento económico reduza financiamento às regiões ultraperiféricas
O presidente do Governo Regional voltou a defender esta quarta-feira que os apoios europeus às regiões ultraperiféricas não podem ser reduzidos em função do crescimento económico ou do produto interno bruto de cada território.
Antes de uma reunião na Quinta Vigia com a delegação da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, chefiada por Younous Omarjee, o governante reivindicou a manutenção e o reforço dos instrumentos destinados a compensar as desvantagens estruturais da Madeira no quadro financeiro comunitário para 2028-2034.
O presidente do Executivo insistiu também que os financiamentos devem continuar a ser atribuídos directamente pela União Europeia, rejeitando uma transferência de responsabilidades para os Estados-membros. “A Comissão não pode delegar nos Estados as suas responsabilidades”, afirmou, defendendo a continuidade do diálogo directo entre Bruxelas e as regiões ultraperiféricas.
Entre os constrangimentos permanentes, destacou a distância em relação aos grandes centros, os custos do transporte de pessoas e mercadorias, a reduzida dimensão do mercado e os encargos nas áreas da habitação, saúde, educação e protecção social.
O governante sublinhou ainda o valor geoestratégico das regiões ultraperiféricas, que garantem à União Europeia presença no Atlântico, Caraíbas, América do Sul e Índico-Pacífico, além de uma vasta dimensão marítima.
A Madeira assumirá em Outubro, em Guadalupe, a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas.