Juíza portuguesa nomeada vice-presidente de Tribunal Geral da UE
A juíza portuguesa Maria José Costeira foi eleita, pelos seus pares, vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia (UE), terminando o mandato em 31 de agosto de 2028, anunciou a instituição.
Licenciadas em Direito pela Universidade de Coimbra, Maria José Costeira foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016 e exerceu as funções de Presidente de Secção entre 30 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2025.
Nascida no Porto em 1967, a agora vice-presidente do Tribunal Geral dá, desde 2003, dá aulas, como professora convidada, de Direito da Propriedade Industrial, de Direito da Concorrência e de Direito Comercial nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, na Escola de Direito da Universidade do Minho e no Centro de Estudos Judiciários.
O Tribunal Geral é instância judicial inferior das duas que compõem o Tribunal de Justiça da União Europeia e tem 54 Juízes, dois por cada Estado membro, e dez secções que podem apreciar processos com três ou cinco Juízes.
Existe também uma Grande Secção composta por 15 Juízes e uma Secção Intermédia composta por nove Juízes.
A instância em causa tem por principal função apreciar todos os processos submetidos por particulares, empresas e organizações que contestam atos ou decisões das Instituições e outros organismos da UE, garantindo que as instituições da União Europeia respeitam o direito.
O Tribunal Geral também é responsável por responder a algumas perguntas submetidas pelos tribunais nacionais.
O outro juiz indicado por Portugal é Ricardo da Silva Passos.
