Os vereadores do Juntos Pelo Povo (JPP) vão pedir ao presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Jorge Carvalho, esclarecimentos sobre a origem das descargas registadas na Praia do Gorgulho – Gavinas, na zona do Lido.

No final da reunião do executivo municipal realizada esta quinta-feira, Fátima Aveiro e António Trindade anunciaram que irão remeter um requerimento à autarquia, depois de duas ocorrências registadas naquele local num espaço de cerca de 15 dias.

Segundo o JPP, estas situações podem ter "potenciais implicações para a saúde pública, para a qualidade das águas balneares e para a preservação do ecossistema marinho", justificando a necessidade de obter esclarecimentos sobre "um problema que se arrasta sem solução há vários anos".

Os vereadores da oposição, citados em comunicado de imprensa, referem que a mais recente descarga ocorreu a 26 de Julho, lembrando que, na reunião ordinária de Câmara de 9 de Julho, já tinham alertado para a necessidade de identificar a origem dos despejos.

Na altura, a vereadora Paula Jardim, da coligação PSD/CDS, afirmou, segundo consta da ata da reunião, que "existem descargas pontuais no ribeiro, decorrentes da lavagem de jardins ou de piscinas das várias unidades hoteleiras e residências particulares existentes, mas que, apesar da intensa fiscalização, ainda não foi possível averiguar a origem".

A autarca acrescentou então que a situação estava a ser acompanhada regularmente e que "em momento algum existiu alguma descarga por parte da estação elevatória", atribuindo estas ocorrências a eventuais práticas de unidades hoteleiras e residências da zona.

Perante novos episódios entretanto registados, o JPP pretende saber qual a articulação existente entre a Câmara Municipal do Funchal, a Direcção Regional da Saúde e a Direcção Regional do Ambiente e Mar, nomeadamente no que diz respeito à informação prestada aos banhistas, avaliação da qualidade da água e emissão de eventuais avisos ou recomendações.

Os vereadores questionam ainda quantas acções de fiscalização foram realizadas pelos serviços municipais desde o início da época balnear, o número de ocorrências comunicadas à autarquia, a origem das descargas e as medidas aplicadas.

Entre as propostas apresentadas pelo JPP está o reforço da monitorização da rede de drenagem, das linhas de escorrência e dos pontos de descarga afluentes à Praia do Gorgulho – Gavinas, com o objectivo de identificar a origem, natureza, frequência e extensão destas situações.

O partido defende também um reforço da fiscalização e da articulação entre as entidades com responsabilidades na área ambiental e da saúde pública.