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Madeira

Governo prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses

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O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%. As medidas, que estão a ser gizadas, foram já explicadas ao presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), Jorge Pisco, que foi recebido esta manhã em audiência pelo governante madeirense.

O novo instrumento financeiro destina‑se a microempresas que enfrentam dificuldades no acesso a programas comunitários e a outros sistemas de apoio já existentes para pequenas, médias e grandes empresas. O objectivo é “apoiar investimentos em várias áreas”, entre 25 mil e 300 mil euros, “com uma taxa de comparticipação que pode ir até 50%, majorada em 10 pontos percentuais para a costa norte da Madeira e para a ilha do Porto Santo”.

Segundo nota à imprensa, o secretário regional adiantou que o sistema deverá estar operacional em Setembro, abrangendo microempresas dos mais variados sectores económicos. No caso concreto do Porto Santo, o responsável pela pasta da Economia destacou ainda “um apoio específico ao transporte de matérias‑primas para a ilha, visando atenuar a subida de preços de matérias-primas para a indústria transformadora, como a panificação”.

A Região tem cerca de 36 mil microempresas, que empregam mais de 100 mil trabalhadores, correspondendo a 96% do tecido empresarial regional.

Já o presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), Jorge Pisco, considerou “gratificante” a dinâmica económica observada na Região, em particular na Expo Porto Santo, na qual a CPPME participa, iniciativa que classificou como importante para o tecido económico local e para a população, do ponto de vista económico, cultural e social.

Jorge Pisco saudou os apoios específicos às microempresas transmitidos pelo secretário regional e alertou para a vulnerabilidade das Pequenas e Médias Empresas (PME) em situações de crise, como a pandemia de Covid‑19 ou calamidades naturais, dada a sua dependência do fundo de tesouraria do dia a dia. O presidente da CPPME recordou que as PME representam 99,9% do tecido económico nacional, contabilizando cerca de 1,5 milhões de microempresas e 3 mil trabalhadores a nível nacional.

No encontro, Jorge Pisco propôs a realização de uma conferência sobre o papel das PME na Autonomia madeirense, integrada nas comemorações do cinquentenário da Autonomia da Região. A iniciativa, que foi aceite pelo presidente do Governo Regional e secretário regional da Economia, será agendada em articulação com o comissário das comemorações, João Cunha e Silva, com o propósito de sensibilizar os empresários e a opinião pública para a importância destas empresas na economia regional da Madeira.