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Federação Agrícola dos Açores defende reforço do POSEI para o sector

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Foto PM/DR

O presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA), Jorge Rita, disse hoje que "não aceita a integração do POSEI no envelope nacional" e defendeu que o mecanismo europeu de apoio às regiões ultraperiféricas deve ser reforçado.

"Defendemos que o POSEI [Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade das regiões ultraperiféricas] deve ser respeitado com está no Tratado [Europeu] e deve ser reforçado, até porque, ao contrário de outros apoios que foram atualizados na base da inflação, o POSEI nunca teve nenhuma atualização", disse o presidente da FAA, citado numa nota de imprensa.

Jorge Rita, que reuniu hoje na ilha de São Miguel com os deputados da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, referiu que a Comissão está "desperta" para esta situação.

O dirigente explicou no encontro que "o centralismo exagerado da República, que se reflete na discriminação de que são alvo os agricultores dos Açores e da Madeira, quando há ajudas nacionais ao setor, pode tornar o POSEI numa catástrofe".

Jorge Rita alertou também para a "realidade negativa" dos transportes marítimos, fator que, na sua opinião, "estrangula a economia das ilhas devido ao alto custo das importações e das exportações, penalizando igualmente o cabaz de compras dos consumidores açorianos".

Por outro lado, defendeu que a necessidade de investimento na segurança europeia "não deve ofuscar a importância do investimento na agricultura, para garantir a soberania alimentar", alertando para a urgência de uma "visão diferente" sobre o setor agrícola no próximo Quadro Financeiro Plurianual.

"Há já algumas alterações propostas pela própria comissão, que devem ser levadas à prática", apontou.

O representante dos agricultores açorianos sensibilizou, ainda, os eurodeputados da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu para a simplificação das ajudas.

Sugeriu "uma maior proatividade da Comissão Europeia em casos de catástrofes, para que as ajudas não sejam demasiado reativas, até porque surgem de forma discriminada, em que há Estados-membros que apoiam mais do que outros, e isto não só discrimina como retira competitividade aos mais fracos".

A presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, Veronika Vrecionová, também citada na nota, destacou que a visita permitiu aos eurodeputados "conhecerem de perto uma realidade agrícola muito distinta da existente no continente europeu".

A visita aos Açores acontece numa altura em que novos desafios se colocam à Política Agrícola Comum (PAC) e as visitas aos Estados-membros servem para ouvir os agricultores e saber "o que eles pensam sobre as consequências que podem advir de uma nova PAC".

"Pese embora os problemas dos agricultores dos Açores sejam semelhantes aos congéneres europeus, identificámos problemas específicos como o clima, a falta de mão-de-obra, seguros agrícolas, a distância e o elevado custo das importações", indicou.

Veronika Vrecionová salientou também a vantagem de "interconectar nos Açores a agricultura com o turismo", facto que potencia a economia futura do arquipélago.