O Juntos Pelo Povo (JPP) defende a criação de um mecanismo de apoio previamente estruturado para o sector das pescas, que possa ser accionado sempre que ocorram situações excepcionais que comprometam o rendimento dos pescadores, como períodos de escassez de pescado, condições meteorológicas adversas ou outras circunstâncias que impeçam o normal exercício da actividade. “Os pescadores não podem continuar a depender de respostas improvisadas sempre que enfrentam dificuldades, e esperar meses por soluções”, defende a deputada e dirigente da Juventude do JPP, Jéssica Teles.

A proposta foi apresentada durante uma visita ao Festival do Atum, Gaiado e Marisco, no Caniçal, onde Jéssica Teles sublinhou que a pesca é uma das actividades mais exigentes da Região. Citada em comunicado, refere que os pescadores enfrentam condições de incerteza, mas que mesmo assim "continuam a garantir um produto de excelência e a preservar uma actividade profundamente enraizada na nossa cultura, 

A nota refere que se o Festival do Atum, Gaiado e Marisco é um momento de convívio e de degustação destas iguarias é igualmente uma oportunidade para "reflectir e reconhecer as dificuldades do sector e prover, por antecipação, soluções que permitam responder de forma célere a momentos de incerteza”, sugere a parlamentar.

Através desta ponderação, o JPP propõe a criação do mecanismo de apoio ao sector, verificando que é também tempo de dar "um salto qualitativo”, no sentido da modernização do sector das pescas, utilizando para o efeito a ciência e a investigação. A deputada sugere, para isso, que o Governo Regional promova, em parceria com a Universidade da Madeira, um estudo científico e estratégico sobre as artes de pesca na Região Autónoma da Madeira, envolvendo entidades públicas e privadas ligadas ao mar, mas também armadores e pescadores.

Jéssica Teles julga que a Madeira poderia obter proveitos perante o Estado português e as instâncias europeias se conseguisse provar, com base em estudos verificados, as características artesanais da faina piscatória regional, quer pela utilização de métodos tradicionais e sustentáveis, quer pela reduzida dimensão da frota.

“É uma realidade que deve ser devidamente estudada, documentada e valorizada. Uma caracterização técnica sólida permitirá reforçar o reconhecimento desta especificidade junto da União Europeia e fortalecer a capacidade reivindicativa da Região no acesso a instrumentos comunitários de apoio quando o setor enfrentar dificuldades”, sublinha.

Com o processo de descarbonização global em curso, aponta ao futuro e sugere que o Governo Regional considere os instrumentos essenciais necessários para preparar a frota para os desafios próximos, numa economia que premeia a sustentabilidade e a modernização das embarcações que incorporem soluções energéticas mais sustentáveis, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis, diminuindo os custos de operação e contribuindo para uma atividade mais eficiente, competitiva e ambientalmente responsável.

“O tempo do remedeio e das políticas ocasionais conduzem ao fracasso”, destaca Jéssica Teles, acrescentando: “A valorização da pesca faz-se com políticas públicas consistentes, com planeamento, com investimento e com respeito por quem todos os dias enfrenta o mar para garantir o sustento das suas famílias e abastecer a nossa Região.”

A terminar, o JPP garante que irá continuar a defender uma política de modernidade para as pescas que coloque os pescadores no centro das decisões, assegurando melhores condições de trabalho, segurança, estabilidade económica e um futuro mais sustentável.